ANTONIO LISBOA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LISBOA COSTACPF

Reu

ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

Outros

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921· CPF 056.***.***-80

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

GLEIDER XAVIER MARINHO· OAB MG 152149· CPF 072.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO LISBOA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Transitado em Julgado (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO LISBOA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Remetidos os autos (07/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO LISBOA COSTACPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA

Autor:

GLEIDER XAVIER MARINHO

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 23.215,31

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

DANIELLA CRISTINA DE SA CARNEIRO COSTA LINHARESCPF

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

ANTONIA EDNA DE MORAISCPF

ANTONIO LISBOA COSTA

MANUELLA FERNANDA DE SA CARNEIRO COSTA LOPES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

LUISA MARIA BARROS DE SOUSA FONTES· CPF 050.***.***-69

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Reu:

TELLES SANTOS JERONIMO· OAB RN 6617· CPF 011.***.***-57

Reu:

TAYANA SANTOS JERÔNIMO MEDEIROS· OAB RN 10148· CPF 008.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 5.933,87

Autor

ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 5.933,87

Autor

ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Reu:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0810610-62.2021.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a req... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Reu:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0810610-62.2021.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a req... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 79.841,89

Autor

ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 79.841,89

Autor

ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.053,19

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANTONIO LOPES FILHOCPF

ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTACPF

ANTONIO LEAO BEZERRA DA SILVEIRACPF

ANTONIO LOUREIRO DA SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 63.782,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANTONIO FRANCISCO FILHOCPF

ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTACPF

ANTONIO LEMOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO GOMES DE BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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