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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 54.494,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 54.494,69

Autor

ANTONIO LISBOA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 13.149,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 13.149,96

Autor

ANTONIO LISBOA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CECILIA MAYRA SILVA PONTES· OAB PB 29444· CPF 092.***.***-18

Reu:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS

Reu

ANTONIO LISBOA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Autor:

CECILIA MAYRA SILVA PONTES· OAB PB 29444· CPF 092.***.***-18

Reu:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Reu:

CECILIA MAYRA SILVA PONTES· OAB PB 29444· CPF 092.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800203-63.2025.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intim... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS

Reu

ANTONIO LISBOA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Autor:

CECILIA MAYRA SILVA PONTES· OAB PB 29444· CPF 092.***.***-18

Reu:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Reu:

CECILIA MAYRA SILVA PONTES· OAB PB 29444· CPF 092.***.***-18

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 762,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ANTONIO LISBOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS

Advogados

Autor:

ROSSANDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 29854· CPF 126.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO LISBOA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO LISBOA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 23/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 3.616,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO· OAB PB 12828· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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