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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

WALISSON RODRIGO RIBEIRO BONDEZZANCPF

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

JOSE DARIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CESAR ANTONIO LUIZ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO· OAB SP 489180· CPF 333.***.***-47

Reu:

ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 276753· CPF 139.***.***-56

Reu:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

Reu:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ANTONIO LUIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ANTONIO LUIZ

Advogados

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ANTONIO LUIZ

Advogados

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DARIO FERNANDES DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

CESAR ANTONIO LUIZ

WALISSON RODRIGO RIBEIRO BONDEZZANCPF

ANDERSON SILVA ROQUE ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

Autor:

ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 276753· CPF 139.***.***-56

Autor:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Autor:

THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO· OAB SP 489180· CPF 333.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LINDOMAR DE ABREU SANTIAGO

RODRIGO FERREIRA SENA

JOEL RODRIGUES BARBOSA

ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE DONIZETE MORENO

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA

Reu:

JOAO BARBOSA NETO

Reu:

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Reu:

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 042381· CPF 038.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Documento (01/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELIPE BARBOSA DE ASSISCPF

RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDOCPF

ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETOCPF

MIKE DOUGLAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WELLINGTON JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS

DANIEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Reu:

CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA

Outros

SAULO SILVA DO ESPIRITO SANTO· OAB GO 062829· CPF 985.***.***-15

THIAGO FERREIRA· OAB GO 028843

Último movimento: Mandado Expedido (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON JUNIOR CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA· CPF 874.***.***-04

Autor:

SAULO SILVA DO ESPIRITO SANTO· OAB GO 062829· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0089931912019809001120250210063040 (10/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY CANDIDO PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KATLEEM RAYMARA MARINHO MENDES

DANILO ANDRADECPF

POLIANA SANTOS DE SOUZA

THAMIRES THAINARA SILVA DIONIZIO

PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

NAYARA RODRIGUES DE AMORIM· OAB GO 043476

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO E LIMA

Reu:

EMANOEL ELIAS DA VEIGA· OAB GO 073229

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 025598· CPF 484.***.***-91

Último movimento: Mandado Cumprido (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIERCPF

THAMIRES THAINARA SILVA DIONIZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 025598· CPF 484.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER (AGRAVANTE)

3. THAMIRES THAINARA SILVA DIONIZIO (INTERESSADO)

4. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (CORRÉU)

5. DANILO ANDRADE (CORRÉU)

6. POLIANA SANTOS DE SOUZA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 025598· CPF 484.***.***-91

Reu:

IZADORA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 71313

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 73126

Reu:

ANDRESSA SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 71575

Reu:

LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB GO 50667

Reu:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto DESPACHO 1. Intime-se a advogada Izadora Rodrigues Oliveira (OAB/GO 71.313) para apresentar suas razões recursais no prazo do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal. 2. Caso a advogada permaneça inerte, intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo defensor, em 10 (dez) dias, ou ser-lhe-á nomeado um defensor dati... (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

COSMO PAULO DA SILVA

Advogados

Reu:

SAULO SILVA DO ESPIRITO SANTO

Outros

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA· OAB GO 059348

POLYANA SANTOS CHAVES· OAB GO 059930

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMO PAULO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

POLYANA SANTOS CHAVES· CPF 050.***.***-93

Autor:

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COSMO PAULO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

COSMO PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA· OAB GO 059348

Autor:

POLYANA SANTOS CHAVES· OAB GO 059930

Reu:

JORDANA DA SILVA COSTA· OAB GO 62301· CPF 037.***.***-10

Reu:

SAULO SILVA DO ESPIRITO SANTO· OAB GO 62829· CPF 985.***.***-15

Reu:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA· OAB DF 76950· CPF 989.***.***-63

Reu:

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA· OAB GO 76950

Reu:

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA· OAB GO 59348· CPF 023.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JONAS RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Documento (17/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS RIBEIRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 1.129,63

Autor

LUIZ CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Outros

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.129,63

Autor

LUIZ CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.129,63

Autor

LUIZ CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Advogados

Autor:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5109848-66.2023.8.21.0001/RS AUTOR: LUIZ CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) RÉU: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) ATO ORDINATÓRIO DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ/RS. (29/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DEMILSON DIAS RIBEIROCPF

Reu

LUIZ CESAR DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Demilson Dias Ribeiro Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A) Apelado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0076103-21.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DEMILSON DIAS RIBEIRO Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR02... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DEMILSON DIAS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JEFFERSON SOUSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO INACIO ARAUJO SOUSA

Advogados

Reu:

ROSALIA XIMENES ARAGÃO· OAB CE 47050

Reu:

ADRIANA VIEIRA DO VALE· OAB CE 28032· CPF 642.***.***-25

Reu:

MARIA SHYENNA MARQUES VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE· OAB CE 52602· CPF 071.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PATRICK NERYS COSTA

HAILE AIRES ANTUNES

Advogados

Reu:

MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO SILVA· OAB GO 21757

Reu:

LUIZ CESAR DOS SANTOS

Outros

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 28384· CPF 725.***.***-49

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 64140

Último movimento: Juntada de Documento (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICK NERYS COSTACPF

Advogados

Reu:

NICANOR JOSÉ JÚNIOR· OAB GO 18257

Reu:

MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO SILVA· OAB GO 21757· CPF 400.***.***-91

Reu:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 64140· CPF 038.***.***-21

Reu:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 28384· CPF 725.***.***-49

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