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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 2.545,45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Autor:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Autor:

VANESSA LOHANNE DA COSTA LIMA· OAB DF 74269· CPF 049.***.***-60

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Autor:

PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO· OAB DF 43090· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Reu:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Reu:

VANESSA LOHANNE DA COSTA LIMA· OAB DF 74269· CPF 049.***.***-60

Reu:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 15894· CPF 067.***.***-16

Reu:

EMANUEL SOARES GOMES VICENTE· OAB DF 59726· CPF 017.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000805-28.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foram apresentados os seguintes pedidos de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo: a) ID nº 279098365 - credor DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO; b) ID nº 279105283 - credor ISAAC NEWTON DE ANDRADE FERREIRA. Todos os pedidos foram instruídos com cópias de instrumentos procuratór... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 18.480,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ALCIDES JOSÉ DE SOUZA NETO· OAB GO 11073

Último movimento: Processo Arquivado (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808703-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o retorno dos autos ao cartório, para fins de inteiro cumprimento da determinação constante no ID 107519225. No mais, intime-se o credor do alvará de ID 112706160, para fins de ciência da sua expedição. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 2.974,49

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAO

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA DUARTE LOPES DA CRUZ· OAB PE 52830· CPF 117.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE CARVALHO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Parcela IncontroversaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA DUARTE LOPES DA CRUZ· OAB PE 52830· CPF 117.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO ATO ORDINATÓRIO No uso do poder ordinatório conferido pelo Provimento nº 08/2009 CM/TJPE (DOPJ 09/06/2009), nos termos do art. 96, XIV, CF, art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, CPC, intimo a Parte Beneficiária para informar que: [ ESCOLHER UMA OPÇÃO ABAIXO ] - o(s) Alvará(s) Judicial de ID(s) 219031739, encontra(m)-se disponível(eis) para impr... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 13.336,62

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

VALDA MARIA DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHOCPF

DEUSDETE DE CARVALHOCPF

MARIA DA PIEDADE CARVALHO LINHARESCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA ODETE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO· OAB PI 16611· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PATRICK PEREIRA CONSTANTINO· OAB RJ 217127

Último movimento: Remessa (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.122.435,67

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO· CPF 837.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRANCISCO CAETANO· OAB RJ 135437· CPF 819.***.***-34

Reu:

PATRICK PEREIRA CONSTANTINO· CPF 129.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADRIANA CRISTINA TROVO

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

JOAO CARLOS DE CARVALHO

METALURGICA IRMAOS CARVALHO LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Autor:

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA· OAB SP 366311· CPF 354.***.***-22

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Reu:

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA· OAB SP 366311· CPF 354.***.***-22

Reu:

RONALDO SANCHES TROMBINI· OAB SP 169297· CPF 159.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000585-45.2023.8.26.0358 (processo principal 1002831-02.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Metalurgica Irmaos Carvalho Limitada Em Recuperacao Judicial - - João Carlos de Carvalho - - Adriana Cristina Trovo - - José Aparecido de Carvalho - - Antonio Luiz de Carvalho e outro - Vistos. Determino a SUSPENSÃO deste Cumprimento de Sentença, pelo prazo de 9... (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 18.544,02

Último movimento: Decorrido prazo de ECOLOGIC PARK ACAMPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59. (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSILENE MORAIS DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ECOLOGIC PARK ACAMPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO· OAB SP 157610· CPF 095.***.***-90

Autor:

ADELIO RIBEIRO LARA· OAB RO 6929· CPF 329.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO· OAB SP 157610· CPF 095.***.***-90

Reu:

ADELIO RIBEIRO LARA· OAB RO 6929· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES FACCIOLLICPF

Reu

MARIELE NATALIA TOLEDO DA FONSECACPF

BRUNO PETTAN TEDESCOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 379205· CPF 276.***.***-33

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO· OAB SP 157610· CPF 095.***.***-90

Reu:

THALES BORTOLETTO DOS SANTOS· OAB SP 435118· CPF 415.***.***-18

Outros

RICARTE ROBERTO CRISP SILVA· OAB SP 259483· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/02/2025)

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