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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI DE LUZIA· OAB SP 343572· CPF 342.***.***-77

Autor:

VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 366651· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 50.909,99

Autor

MARLUCE DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marluce de Freitas; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROC... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.909,99

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARLUCE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Expedição de certidão. (09/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARLUCE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Expedição de certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDJONES SILVA ALVESCPF

Reu

ILMA SRA. DIRETORA DA EE DEPUTADO CESAR COSTA

ILMA SRA. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATE

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Outros

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDJONES SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Reu:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 66.049,30

Autor

KELLEN BRIET DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Contrarrazões Juntada (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 66.049,30

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

KELLEN BRIET DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLEN BRIET DA SILVACPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLEN BRIET DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA VITTORAZOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 45.691,80

Autor

ELIANA GREGORIO CHAGAS MATIASCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.691,80

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ELIANA GREGORIO CHAGAS MATIASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Último movimento: Expedido certidão (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SILVA

Reu

ELISANGELA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Autor:

CARLOS CARAM CALIL· OAB SP 235972· CPF 303.***.***-42

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Reu:

CARLOS CARAM CALIL· OAB SP 235972· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SILVA

Reu

ELISANGELA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Autor:

CARLOS CARAM CALIL· OAB SP 235972· CPF 303.***.***-42

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Reu:

CARLOS CARAM CALIL· OAB SP 235972· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013953-15.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Elisangela Silva - Vistos. Reporto-me a decisão retro, providencie a parte interessada a instauração do incidente e cumprimento de sentença. Arquive-se o presente, com as anotações e praxe. Int. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP) (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODMAR LOPES BARRETOCPF

Reu

CAPELETO VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Autor:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Autor:

PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO· OAB SP 124244· CPF 129.***.***-76

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES· OAB SP 142784· CPF 252.***.***-15

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA· OAB SP 450485· CPF 440.***.***-33

Reu:

CRISTIANO MAGALHÃES· OAB SP 154933· CPF 209.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO· OAB SP 124244· CPF 129.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - INTIMAR a parte autora para que providencie o recolhimento das custas necessárias para a pesquisa pretendida no valor de 1 UFESP (atualmente no valor de R$ 38,42) por CPF e por SISTEMA a ser pesquisado, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - AD... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/01/2025)

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