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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2011

Distribuição

23/06/2011

Valor

R$ 39.695,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ANTONIA MARIA PEREIRA NETO - MECNPJ

LUIZ ANTONIO NETO

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Reu:

MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES· OAB RN 9617· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.308,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.308,38

Autor

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 5.107,76

Autor

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Outros

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

YANKEL RODRIGO VICENTE DA SILVA· OAB RN 15167· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.107,76

Autor

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 100.334,83

Autor

JOSE LOPES SOBRINHOCPF

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 57.571,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Outros

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 57.571,84

Autor

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 8129· CPF 065.***.***-05

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVESCPF

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 8129· CPF 065.***.***-05

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 8129· CPF 065.***.***-05

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 57.571,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 8129· CPF 065.***.***-05

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA LUIZ DA COSTACPF

Reu

CESAR LUIZ PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 317041

Reu:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/02/2026 (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 168.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ NETO

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIEL ALVES DE SOUSA

MARIA ENEDINA CARLOS MORAISCPF

MARIA INACIO DA SILVA

Reu

ANTONIO LUIZ NETO

Advogados

Autor:

HALDON VICTOR SA PERES ALVARENGA· OAB PI 13538· CPF 021.***.***-59

Autor:

MARYNA CORTEZ MESQUITA· OAB PI 10516· CPF 037.***.***-30

Reu:

HALDON VICTOR SA PERES ALVARENGA· OAB PI 13538· CPF 021.***.***-59

Reu:

MARYNA CORTEZ MESQUITA· OAB PI 10516· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: JUCIEL ALVES DE SOUSA e outros (3) IMPETRADO: MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI e outros Verifico que as partes são legítimas e estão regularmente representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, just... (01/05/2026)

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