Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 46.499,27

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

MARLENE MARIA MANAIACPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 33.105,43

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 228.649,18

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO MANAIA NETO

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 9.506,82

Autor

MARLENE MARIA MANAIACPF

ANTONIO MANAIA NETOCPF

VALERIA RENATA MANAIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

MARLENE MARIA MANAIACPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO MANAIA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI· OAB MS 16880· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Prazo em Curso (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 5.205,01

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MANAIACPF

Advogados

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal