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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.451,12

Autor

LOJA MULTIMARCA TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS CESAR CAMPOSCPF

Outros

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Lavrada Certidão (08/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA MULTIMARCA TOCANTINS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 009553

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Reu

LUZINETE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

ERMESON FERRAZ DA CONCEIÇÃOCPF

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVACPF

MARIA SALOME LEITE DE ALMEIDACPF

JAQUELINE CRISTO DE OLIVEIRACPF

+ 72 outros

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 131 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO MARCOS CESAR CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CESAR CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 6 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TO

Reu

ANTONIO MARCOS CESAR CAMPOSCPF

NELSON CESAR CAMPOSCPF

MANOEL CESAR CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

KELMA VIEIRA GARETI· CPF 882.***.***-00

Autor:

TULIO PEREIRA MOTTA· CPF 022.***.***-96

Autor:

RAIMUNDO CLAUDIO DE PAULA BATISTA· CPF 166.***.***-00

Reu:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 7177· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0004047-33.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: E... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ALVES FERREIRA

ADEMILSON CARVALHO DOS SANTOS

ANA CAROLINA CARVALHO AIRESCPF

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

ANANDA ARAUJO RODRIGUES

+ 68 outros

Reu

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004047-33.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00528032020258272729/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: ELISANGELA CORREA BEZERRA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) AGRAVANTE: GILMAR SANTOS DA ROCHA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) AGRAVANTE: ADAO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) AGRAVANTE: WILHIANS OLIVEIRA PIRES ADVOGADO(A... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Autor:

YASMIN FERNANDES DANTAS MARQUES· OAB PB 32216· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

YASMIN FERNANDES DANTAS MARQUES· OAB PB 32216· CPF 105.***.***-98

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

YASMIN FERNANDES DANTAS MARQUES· OAB PB 32216· CPF 105.***.***-98

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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