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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOISSE DA SILVA MINEIRO· OAB PE 54661· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): MARCOS ANTONIO BRAZ, PRISCILA DE ALMEIDA BRAZ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENE... (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO ALEXANDRE PEREIRA

ADWAIR OLIVEIRA E SILVA

ADãO NASCIMENTO FERREIRA

AGNALDO ANESIO CORRêACPF

ANICETO DE JESUS DE SOUZACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO· OAB SP 192610· CPF 253.***.***-54

Autor:

MARCELO GALANTE· OAB SP 183906· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 113.599,08

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 113.599,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARCOS ANTONIO BRAZCPF

Reu

MARCOS ANTONIO BRAZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BRAZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 571746784: ciência a exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/0... (31/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 44.445,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 44.445,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 44.445,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BRAZ

Reu

TERMINAIS BH SPE S/A

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAIS BH SPE S/A (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE DE PAULA MENDES MARTINSCPF

AMARO SCRIVANI MENDESCPF

MARGARIDA ROGERIA MENDES MARTINS GOMESCPF

BRAZ ANTONIO MENDES MARTINSCPF

MARIA ESTHER MENDES MARTINS DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

OLINTO ALBINO DA COSTA

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Autor:

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO· CPF 013.***.***-62

Outros

LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO· OAB MG 51749· CPF 668.***.***-63

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 104419· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES LEITE PINHEIRO INACIOCPF

Reu

MARGARIDA ROGERIA MENDES MARTINS GOMESCPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

ALONSO MENDES MARTINS FILHOCPF

AMARO SCRIVANI MENDESCPF

BRAZ ANTONIO MENDES MARTINSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO

Reu:

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO

Reu:

SERGIO PEREIRA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO MENDES MARTINS FILHO

AMARO SCRIVANI MENDESCPF

BRAZ ANTONIO MENDES MARTINS

CIRIA MARIA MARTINS SCRIVANICPF

HELOIZA HELENA DA SILVA MENDES

+ 9 outros

Reu

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

OLINTO ALBINO DA COSTA

Advogados

Autor:

MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL· OAB MG 158190· CPF 090.***.***-69

Autor:

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 104419· CPF 013.***.***-62

Autor:

LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO· OAB MG 51749· CPF 668.***.***-63

Autor:

SÉRGIO PEREIRA LIMA· OAB MG 146

Reu:

MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL· OAB MG 158190· CPF 090.***.***-69

Reu:

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 104419· CPF 013.***.***-62

Reu:

LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO· OAB MG 51749· CPF 668.***.***-63

Reu:

SÉRGIO PEREIRA LIMA· OAB MG 146

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ABRE CAMPO-MG. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROCESSO CÍVEL. AUTOS Nº 0030758-96.2012.8.13.0003. O Doutor Vinícius Pereira de Paula, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais, na... (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO MENDES MARTINS FILHO

AMARO SCRIVANI MENDESCPF

BRAZ ANTONIO MENDES MARTINS

CIRIA MARIA MARTINS SCRIVANICPF

HELOIZA HELENA DA SILVA MENDES

+ 9 outros

Reu

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

OLINTO ALBINO DA COSTA

Advogados

Autor:

MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL· OAB MG 158190· CPF 090.***.***-69

Autor:

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 104419· CPF 013.***.***-62

Autor:

LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO· OAB MG 51749· CPF 668.***.***-63

Autor:

SÉRGIO PEREIRA LIMA· OAB MG 146

Reu:

MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL· OAB MG 158190· CPF 090.***.***-69

Reu:

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 104419· CPF 013.***.***-62

Reu:

LUIZ ANDRE CALAIS CORREIA PINTO· OAB MG 51749· CPF 668.***.***-63

Reu:

SÉRGIO PEREIRA LIMA· OAB MG 146

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