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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS AUGUSTO DA SILVA LISBOA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Reu:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 725,84

Autor

MUNICÍPIO DE CASA BRANCACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DAIANE TABATA PINHEIRO COSTACPF

RAUL GUILHERME COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Reu:

FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO· OAB SP 380282· CPF 340.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500668-63.2021.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAIANE TABATA PINHEIRO COSTA - - RAUL GUILHERME COSTA - Vistos. Em relação à sentenciada DAIANE TABATA PINHEIRO, diviso que no presente caso se impõe a extinção da pena de multa aplicada, com fundamento no art. 12, inciso I, do Decreto nº 12.338, de 23/12/2024, como requerido pelo Ministério Público. Da analise dos autos, infere-se que a... (02/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DAIANE TABATA PINHEIRO COSTACPF

RAUL GUILHERME COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Reu:

FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO· OAB SP 380282· CPF 340.***.***-56

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 12.450,00

Autor

PAULO EDUARDO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Autor:

MARIA EDILANIA OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 328771· CPF 178.***.***-62

Autor:

PEDRO JOSE CARRARA NETO· OAB SP 151255· CPF 137.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 12.450,00

Autor

PAULO EDUARDO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE CARRARA NETO· OAB SP 151255· CPF 137.***.***-84

Autor:

MARIA EDILANIA OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 328771· CPF 178.***.***-62

Autor:

MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO· OAB SP 288812· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA SIMONSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MASCHIETTO· OAB SP 100466· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA SIMONSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MASCHIETTO· OAB SP 100466· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA SIMONSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MASCHIETTO· OAB SP 100466· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE DE ALMEIDA COSTA SIMONS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS JOSE MASCHIETTO - SP100466 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023534-32.2019.4.03.6100 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF,... (13/06/2025)

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