ANTONIO MARCOS VASCONCELOS - SOMAR — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 14.219,79

Autor

SOMAR HORTICULTURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LEITAO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO LEITAO MOURACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LEITAO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO LEITAO MOURA· OAB MA 11129· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 59.769,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAR FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAR FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Autor:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIROCNPJ

Reu

SOMAR

SANEMAR

DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA CODEMAR

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 183125· CPF 083.***.***-10

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO FIALHO RIBEIRO· OAB RJ 155765· CPF 084.***.***-06

Reu:

LAURA GONÇALVES SILVEIRA FIGUEIREDO· OAB RJ 202186· CPF 147.***.***-55

Reu:

RAMIRES BELTRAO DO VALLE· OAB RJ 114500· CPF 038.***.***-74

Reu:

RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 145440· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

SOMAR

INEARJ-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Advogados

Reu:

RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 145440· CPF 099.***.***-19

Reu:

AMANDA DE FREITAS FIGUEIREDO· CPF 107.***.***-75

Reu:

BRUNO FIALHO RIBEIRO· OAB RJ 155765· CPF 084.***.***-06

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANA FERREIRA DA SILVACPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARICA

SOMAR

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808221-98.2024.8.19.0031. REQUERENTE: SILVANA FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA, SOMAR Analisando-se os autos do processo em epígrafe, verifico que a parte autora deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso, intimado para impulsionar o feito, o autor perm... (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

SILVANA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808221-98.2024.8.19.0031. REQUERENTE: SILVANA FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA, SOMAR Analisando-se os autos do processo em epígrafe, verifico que a parte autora deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso, intimado para impulsionar o feito, o autor perm... (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIKOLLI DE OLIVEIRA FAGUNDESCPF

MARCKELLI PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOMARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE CIRIBELLI PALADINI· OAB RJ 242674· CPF 170.***.***-90

Autor:

MARCKELLI PINTO DE OLIVEIRA· CPF 086.***.***-06

Reu:

BRUNO FIALHO RIBEIRO· OAB RJ 155765· CPF 084.***.***-06

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIKOLLI DE OLIVEIRA FAGUNDES

Reu

SOMAR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça FederalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BIANCA LEOPOLDINA DE OMENA PINA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS - AM5794 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MS14354-A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 c.c. art. 1º da lei nº 10.259/2001. Fundamento e decido. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ES... (15/02/2024)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 27.413,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300454800000063837357?instancia=3 (20/01/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 27.413,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026 (18/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 27.413,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Reu:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/07/2024)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 43.398,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (28/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 43.398,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 43.398,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/10/2023)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 24.150,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA (27/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 24.150,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2025 (08/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 24.150,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS· OAB AM 5794· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/09/2023)

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