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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO ALVES DOS SANTOS

ALTAIR JOSE DE SOUZA

ANTONIO MARTIM

AURELIO JOAO DE OLIVEIRA

CRISTIAN PAULA VELHO DE BITTENCOURTCPF

+ 10 outros

Reu

DICEZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ORCS - ASSESSORIA, NEGOCIO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Autor:

THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA· OAB SC 023389· CPF 041.***.***-00

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LEONARDO MATEUS NOLLI· OAB PR 088001· CPF 094.***.***-01

Autor:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES· OAB SC 056684· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Reu:

THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA· OAB SC 023389· CPF 041.***.***-00

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LEONARDO MATEUS NOLLI· OAB PR 088001· CPF 094.***.***-01

Reu:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES· OAB SC 056684· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (13/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO ALVES DOS SANTOS

ALTAIR JOSE DE SOUZA

ANTONIO MARTIM

AURELIO JOAO DE OLIVEIRA

CRISTIAN PAULA VELHO DE BITTENCOURTCPF

+ 10 outros

Reu

DICEZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ORCS - ASSESSORIA, NEGOCIO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Autor:

THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA· OAB SC 023389· CPF 041.***.***-00

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LEONARDO MATEUS NOLLI· OAB PR 088001· CPF 094.***.***-01

Autor:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES· OAB SC 056684· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Reu:

THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA· OAB SC 023389· CPF 041.***.***-00

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LEONARDO MATEUS NOLLI· OAB PR 088001· CPF 094.***.***-01

Reu:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES· OAB SC 056684· CPF 084.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0007124-23.2013.8.24.0135/SC REQUERENTE: IZOLDI MARI GROTH ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: AURELIO JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: SUELI AUREA DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: PASQUALINA ZILDA GRAMINHA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: LINDOLFO... (21/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CARLOS DE SOUZACNPJ

CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA· OAB SP 196134· CPF 172.***.***-08

Reu:

MARTIM ANTONIO SALES· OAB SP 107941· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

APOIO-ENGENHARIA,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

BENEDITO FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARTIM ANTONIO SALES· OAB SP 107941· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 15.518,92

Autor

ALAIDE PIRES DE OLIVEIRACPF

TANIA MARTA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRACPF

SUELI ROSANI DE OLIVEIRA BENASSICPF

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARTIM ANTONIO SALES· OAB SP 107941· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ARCO IRIS DE APARECIDA LTDA

Advogados

Autor:

MARTIM ANTONIO SALES· OAB SP 107941· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POSTO ARCO IRIS DE APARECIDA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTIM ANTONIO SALES - SP107941 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do EXTRATO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR com ID 268161406. 2. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades de praxe. 3. Intimem-se. MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA Juíza Federal CUMPRIMENTO... (07/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ARCO IRIS DE APARECIDA LTDA

Advogados

Autor:

MARTIM ANTONIO SALES· OAB SP 107941· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2001

Distribuição

24/04/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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