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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITASCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE FREITASCPF

ALVENILA MARIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BERLI ROCHA MADEIRA· OAB ES 25183· CPF 289.***.***-91

Autor:

FABIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB ES 19493· CPF 087.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB ES 38767· CPF 140.***.***-84

Reu:

ELIANE CORREA DA SILVA· OAB ES 27184· CPF 111.***.***-93

Reu:

FELIPE PRATA PRAVATO RANGEL· OAB ES 32828· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

Reu

ALVENILA MARIA DE FREITASCPF

ANTONIO MARTINS DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB ES 38767· CPF 140.***.***-84

Autor:

FABIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB ES 19493· CPF 087.***.***-89

Autor:

BERLI ROCHA MADEIRA· OAB ES 25183· CPF 289.***.***-91

Reu:

FELIPE PRATA PRAVATO RANGEL· OAB ES 32828· CPF 140.***.***-08

Reu:

ELIANE CORREA DA SILVA· OAB ES 27184· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ConcessãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE FREITAS

Advogados

Autor:

LAIANE NUNES PIRES· OAB GO 45849

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 22.258,08

Autor

ANTONIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 22.258,08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ANTONIO MARTINS DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO MARTINS DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO MARTINS DE FREITAS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DARIO ZANI DA SILVA· OAB SP 236769· CPF 219.***.***-77

Autor:

RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Autor:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Reu:

DARIO ZANI DA SILVA· OAB SP 236769· CPF 219.***.***-77

Reu:

RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Reu:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002654-47.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Martins de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls 614/615: ciência à parte autora. Com efeito, aguarde-se eventual manifestação da parte autora, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticiona... (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.667,50

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA AZEVEDO DO AMARALCPF

CARLA ROSANA MARTINS MACHADOCPF

CARLA ROSANE LARA DOS SANTOSCPF

ERIKA FERNANDA JENSEN DA SILVACPF

GUILHERME BERNARDINO CENTENO HERMANNCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES· OAB RS 022347· CPF 202.***.***-72

Autor:

ARY ANEO TEDESCO· OAB RS 023849· CPF 286.***.***-04

Autor:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 050245· CPF 588.***.***-53

Autor:

GREGORIO ANEO TEDESCO· OAB RS 101475· CPF 023.***.***-06

Reu:

OSCAR AREJANO NETO· OAB RS 017140· CPF 208.***.***-00

Reu:

OSCAR AREJANO BISNETO· OAB RS 109033· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA AZEVEDO DO AMARALCPF

ADRIANA MARTINS DE FREITAS LOPESCPF

ANTONIO IZAIR DIONELLO BRANCOCPF

CARLA ROSANA MARTINS MACHADOCPF

CARLA ROSANE LARA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConsórcioRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AGRAVANTE)

20. CIA TIARAJU DE EMPREENDIMENTOS (INTERESSADO)

Reu

10. GIOVANI ARGEMIRO CRUZ MILIONE (AGRAVADO)

11. GUILHERME BERNARDINO CENTENO HERMANN (AGRAVADO)

12. JORGE LUIZ MADRUGA (AGRAVADO)

13. MARCO ANTONIO MARTINS DE FREITAS (AGRAVADO)

14. MARGARET BERNINI (AGRAVADO)

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ARY ANEO TEDESCO· OAB RS 023849· CPF 286.***.***-04

Autor:

DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES· OAB RS 022347· CPF 202.***.***-72

Autor:

OSCAR AREJANO NETO· OAB RS 017140· CPF 208.***.***-00

Autor:

GREGORIO ANEO TEDESCO· OAB RS 101475· CPF 023.***.***-06

Autor:

OSCAR AREJANO BISNETO· OAB RS 109033· CPF 023.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY ANEO TEDESCO· OAB RS 023849· CPF 286.***.***-04

Reu:

DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES· OAB RS 022347· CPF 202.***.***-72

Reu:

OSCAR AREJANO NETO· OAB RS 017140· CPF 208.***.***-00

Reu:

GREGORIO ANEO TEDESCO· OAB RS 101475· CPF 023.***.***-06

Reu:

OSCAR AREJANO BISNETO· OAB RS 109033· CPF 023.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.667,50

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA AZEVEDO DO AMARALCPF

CARLA ROSANA MARTINS MACHADOCPF

CARLA ROSANE LARA DOS SANTOSCPF

ERIKA FERNANDA JENSEN DA SILVACPF

GUILHERME BERNARDINO CENTENO HERMANNCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES· OAB RS 022347· CPF 202.***.***-72

Autor:

ARY ANEO TEDESCO· OAB RS 023849· CPF 286.***.***-04

Autor:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 050245· CPF 588.***.***-53

Autor:

GREGORIO ANEO TEDESCO· OAB RS 101475· CPF 023.***.***-06

Reu:

OSCAR AREJANO NETO· OAB RS 017140· CPF 208.***.***-00

Reu:

OSCAR AREJANO BISNETO· OAB RS 109033· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA AZEVEDO DO AMARALCPF

ADRIANA MARTINS DE FREITAS LOPESCPF

ANTONIO IZAIR DIONELLO BRANCOCPF

CARLA ROSANA MARTINS MACHADOCPF

CARLA ROSANE LARA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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