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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

DENIZE MENDES DE CAMPOS· CPF 368.***.***-68

Autor:

SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 001085· CPF 219.***.***-20

Autor:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 002038· CPF 593.***.***-49

Autor:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 062263· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2036888/DF (2022/0352282-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADOS: LUCILIA VILLANOVA E OUTRO(S) - MG062263B NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO002038 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, com fundamento nas alíneas a e c do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGION... (07/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/1997

Distribuição

26/08/1997

Valor

R$ 2.132.751,48

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE JESUS GONCALVESCPF

DELAZIR SEGATO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

DANIEL DE JESUS GONCALVESCPF

DENAZIR SEGATO GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

DANIEL DE JESUS GONCALVESCPF

DENAZIR SEGATO GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Reu

DANIEL DE JESUS GONCALVES

DENAZIR SEGATO GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Autor:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 052348· CPF 937.***.***-91

Autor:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 062263· CPF 795.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Reu:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Reu:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Reu:

IDEILDO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 2693· CPF 408.***.***-68

Reu:

SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004441-31.1997.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILIA VILLANOVA - MG62263B, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459 e DIEGO MARTINS SABA - DF52348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E R... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

VALTER FERREIRA XAVIER FILHOCPF

VALTER XAVIER E WELLINGTON MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 052348· CPF 937.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 041459· CPF 269.***.***-10

Reu:

MATHEUS SANTOS VILELA· OAB DF 051426· CPF 040.***.***-32

Reu:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Reu:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 031651· CPF 724.***.***-91

Reu:

CATIUSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-58

Reu:

DAIANA KELLY COUTO DA SILVA NEIVA· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

THAIS JANSEN WATANABE XAVIER· OAB DF 031651· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2731282/DF (2024/0320971-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO ADVOGADOS: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF003137 THAIS JANSEN WATANABE XAVIER - DF031651 MATHEUS SANTOS VILELA - DF051426 AGRAVADO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF041459 DIEGO MARTINS SABA - DF052348 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial, interposto por VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, c... (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FERREIRA XAVIER FILHOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 031651· CPF 724.***.***-91

Autor:

MATHEUS SANTOS VILELA· OAB DF 051426· CPF 040.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 041459· CPF 269.***.***-10

Reu:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 052348· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 91198/2026 - AgInt nos EDcl nos (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALTER FERREIRA XAVIER FILHOCPF

VALTER XAVIER E WELLINGTON MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SANTOS VILELA· OAB DF 051426· CPF 040.***.***-32

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 031651· CPF 724.***.***-91

Autor:

CATIUSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-58

Autor:

DAIANA KELLY COUTO DA SILVA NEIVA· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 052348· CPF 937.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 041459· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Reu

VALTER FERREIRA XAVIER FILHOCPF

VALTER XAVIER E WELLINGTON MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

Autor:

MATHEUS SANTOS VILELA· OAB DF 51426· CPF 040.***.***-32

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Autor:

DAIANA KELLY COUTO DA SILVA· OAB DF 31134· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Reu:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

Reu:

MATHEUS SANTOS VILELA· OAB DF 51426· CPF 040.***.***-32

Reu:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Reu:

DAIANA KELLY COUTO DA SILVA· OAB DF 31134· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705434-51.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS EMBARGADO: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, VALTER XAVIER E WELLINGTON MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2026 12:24:48. YURE... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVAN QUEIROZ DOS SANTOSCPF

REGINALDO RODRIGUES DA CRUZCPF

JOSICLEIDE PEREIRA SILVA ANDRADECPF

FRANCISCO DE ASSISCPF

AGOSTINHO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Antonio Jose Do Sacramento Prazeres Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Antonio Do Carmo Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Jose Teixeira Da Silva Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Pasc... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DO SACRAMENTO PRAZERESCPF

ANTONIO DO CARMO PEREIRACPF

JOSE TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

JANIO SOUZA COELHOCPF

JOSELITO CORREIACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 1.506,67

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DENIS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 31886· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EMILIA SOUSA DA SILVA

VILMA PEREIRA

GLADYS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Emilia Sousa Da Silva Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Reu: Vilma Pereira Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Reu: Gladys Alves De Oliveira Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Terceiro Interessado: Antonio Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Joao Rocha Dos Anjos Terceiro Interessado: Iza Maria Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Thiago Lessa Senna Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaçã... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA

LUAN MARCOS SILVA SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA· OAB BA 81232· CPF 078.***.***-11

Autor:

LUAN MARCOS SILVA SANTOS· OAB BA 83812

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA· OAB BA 81232· CPF 078.***.***-11

Reu:

LUAN MARCOS SILVA SANTOS· OAB BA 83812

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo: nº 8001467-89.2024.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Ficam cientes as partes da chegada dos autos a este Juízo, para os efeitos legais. Uruçuca (Ba), _25_/__08__/___2025. Escrivão (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA

LUAN MARCOS SILVA SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA· OAB BA 81232· CPF 078.***.***-11

Autor:

LUAN MARCOS SILVA SANTOS· OAB BA 83812

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA· OAB BA 81232· CPF 078.***.***-11

Reu:

LUAN MARCOS SILVA SANTOS· OAB BA 83812

Último movimento: Publicação (28/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 458.500,00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Inventário e PartilhaAção de Partilha

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALA SOUSA GONCALVES

ALACIEL GONCALVES NETOCPF

ALCINO NERES GONCALVESCPF

ALESSON RODRIGUES GONCALVESCPF

ALEX RODRIGUES GONCALVES

+ 33 outros

Reu

JOAQUIM GONCALVES GUUIMARAES

SEBASTIANA NERES DE SANTANA

Advogados

Autor:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Autor:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Reu:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Reu:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 116.550,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALA SOUSA GONCALVES

ALACIEL GONCALVES NETOCPF

ALCINO NERES GONCALVESCPF

ALESSON RODRIGUES GONCALVESCPF

ALEX RODRIGUES GONCALVES

+ 20 outros

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

RONIN AGROPASTORIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Autor:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Reu:

OCELIO FERREIRA GOMES· OAB DF 8746· CPF 113.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Reu:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.852,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 51.011,83

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMELO CAMPOS· OAB DF 27164· CPF 005.***.***-32

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA CAMELO CAMPOS· OAB DF 27164· CPF 005.***.***-32

Reu:

JULIANA CAMELO CAMPOS· OAB DF 27164· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA CAMELO CAMPOS· OAB DF 27164· CPF 005.***.***-32

Reu:

JULIANA CAMELO CAMPOS· OAB DF 27164· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718567-18.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.... (16/08/2024)

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