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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 40.877,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 40.877,24

Autor

NAYANE MARIA FERREIRA DE CASTROCPF

KLEBER FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MAVIO ALVES BRAGACNPJ

VILA VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 10.330,00

Último movimento: Publicado Despacho em 01/08/2024. (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.330,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Reu

MARIA ANGELITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.166.946,72

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.166.946,72

Autor

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Reu

ADENILDO ANTONIO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PE 1221· CPF 948.***.***-68

Reu:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EVERALDO COSTA SOARES BRANDAO EXECUTADO(A): INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620179 Processo nº 0000141-89.2020.8.17.2840 Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EVERALDO COSTA SOARES BRANDÃO em face d... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO TIBURCIO DE SOUZACPF

Reu

DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA - EPPCNPJ

ULTRAFARMA SAUDE EIRELICPF

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RICHARD GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

COSMA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 33034· CPF 074.***.***-95

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB PE 9662· CPF 148.***.***-04

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Reu:

JOSE MARCIO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 40193· CPF 010.***.***-81

Reu:

JANIA MARIA DA SILVA DIAS· OAB PB 7180· CPF 442.***.***-72

Reu:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COSMA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 19.244,40

Autor

JOSE EVARISTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAVIO ALVES DA SILVA· OAB PE 34173· CPF 641.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 19.244,40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/08/2024)

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