ANTONIO MENDES SOUSA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 10.674,35

Autor

ANTONIO SOUSA MENDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.674,35

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ANTONIO SOUSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Reu:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUSA MENDES

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Autor:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Reu:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Reu:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Último movimento: Recebimento (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUSA MENDES

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Autor:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Reu:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Reu:

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 3422· CPF 093.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO SOUSA MENDES Advogado do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DECISÃO O Procuradoria Geral do Município de Imperatriz, qualificado nos autos, opôs Impugnação ao Cumprimento de Sentença em desfavor de ANTONIO SOUSA MENDES, aduzindo, em síntese, excesso de execução, sem, no entanto, apresentar os cálculos do valor que julga correto. Por seu turno, a parte... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 117.452,53

Autor

WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVACPF

WESLEY DE FRANCA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MENDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167099895 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 117.452,53

Autor

BEETHOVEN FERNANDES LOPES

ANTONIO MENDES DE SOUSACPF

Reu

WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVACPF

WESLEY DE FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUSA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVACPF

WESLEY DE FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200480-33.2023.8.06.0070. APELANTE: ANTONIO MENDES DE SOUSA APELADO: WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVA, WESLEY DE FRANCA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR. DANO, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DO APELANTE CARACTERIZADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. ATENDIMENTO... (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUSA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVACPF

WESLEY DE FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200480-33.2023.8.06.0070. APELANTE: ANTONIO MENDES DE SOUSA APELADO: WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVA, WESLEY DE FRANCA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR. DANO, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DO APELANTE CARACTERIZADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. ATENDIMENTO... (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUSA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVACPF

WESLEY DE FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200480-33.2023.8.06.0070. APELANTE: ANTONIO MENDES DE SOUSA APELADO: WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVA, WESLEY DE FRANCA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR. DANO, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DO APELANTE CARACTERIZADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. ATENDIMENTO... (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUSA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVACPF

WESLEY DE FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200480-33.2023.8.06.0070. APELANTE: ANTONIO MENDES DE SOUSA APELADO: WELLINGTON JOSE FRANCA DA SILVA, WESLEY DE FRANCA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR. DANO, NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DO APELANTE CARACTERIZADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. ATENDIMENTO... (24/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO MENDES DE SOUSACPF

ANTONIO MENDES DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ELY CEZARIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUSACPF

Reu

ALBERTO TOLENTINO SOTELO

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Reu:

KATIA TOLENTINO GUSMAO· OAB PA 4213· CPF 140.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 112.300,00

Autor

ESPOLIO DE ALBERTO TOLENTINO SOTELO

ALBERTO TOLENTINO SOTELO

Reu

ANTONIO MENDES DE SOUSA

ANTONIO MENDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KATIA TOLENTINO GUSMAO· OAB PA 4213· CPF 140.***.***-53

Autor:

ANDRESSA IZABELLE BARBOSA BATISTA· CPF 788.***.***-68

Reu:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA APARECIDA CHAVES DE ARAUJOCPF

Reu

SEVERINA NASCIMENTO DE SOUZACPF

JOAO ISAIAS DE SOUSA, VULGO (JOAO DE JOCA)

ANTONIO MENDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA· OAB PB 22938· CPF 071.***.***-39

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

ESTHER MACHADO DE ALMEIDA· OAB PB 35352· CPF 705.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CHAVES DE ARAUJO

Reu

SEVERINA NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA· OAB PB 22938· CPF 071.***.***-39

Reu:

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA· OAB PB 22938· CPF 071.***.***-39

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANA KATIA FERREIRA MOURA, ANTONIA VILMA DOS SANTOS MOURA, ANTONIO MENDES DE SOUSA, ALZIRA FERREIRA DE ARAUJO, ELIETE ALVES DA SILVA, JOSE MARIA OLIVEIRA, JOSEFA ROSA DE JESUS, LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, SONIA MARLENE DA SILVA LIMA, TERESA NEUMA MACHADO ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TO... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TERESA NEUMA MACHADO ARAUJOCPF

SONIA MARLENE DA SILVA LIMACPF

LUIZ FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSEFA ROSA DE JESUSCPF

JOSE MARIA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 10.183,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3 (07/04/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.183,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Reu:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Reu:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025 (08/08/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.183,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Autor:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Autor:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Reu:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Reu:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Reu:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de AntiguidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

ANTONIO MENDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Autor:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Autor:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Reu:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Reu:

SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7585· CPF 753.***.***-53

Reu:

MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO· OAB CE 20087· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2025)

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