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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE SOUSA DE ALMEIDACPF

IVO FRANCISCO DE ALMEIDACPF

Reu

ADAILTON MATOS DOS SANTOS

ADERALDO JOSE DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS ALVES DE LIMA

MILTON FERNANDES DE NOVAES

MANOEL JOSE RIBAS NETO

+ 73 outros

Advogados

Autor:

HANNA SENA OLIVEIRA· OAB BA 64198· CPF 014.***.***-30

Autor:

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 33498· CPF 008.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES· CPF 190.***.***-88

Reu:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Reu:

JURANDIR TAVARES DE BRITO· OAB BA 61580· CPF 381.***.***-34

Reu:

ROBERVAL LIMA DAMASCENA· OAB BA 35572· CPF 451.***.***-49

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0804713-02.2015.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Ivo Francisco De Almeida Advogado: Paulo Mauricio Lopes De Araujo Junior (OAB:BA33498) Advogado: Hanna Sena Oliveira (OAB:BA64198) Custos Legis: Jose Sousa De Almeida Advogado: Paulo Mauricio Lopes De Araujo Ju... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HANNA SENA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HANNA SENA OLIVEIRA

IVO FRANCISCO DE ALMEIDA

JOSE SOUSA DE ALMEIDA

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

ADAILTON MATOS DOS SANTOS

ADALBERTO ALMEIDA PENA

ADALBERTO FARIA LEAL

ADERALDO JOSE DOS SANTOS

ALZINO FERNANDES DOS SANTOS SILVACPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Autor:

HANNA SENA OLIVEIRA· OAB BA 64198· CPF 014.***.***-30

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES· OAB SP 401589· CPF 190.***.***-88

Autor:

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 33498· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

HANNA SENA OLIVEIRA· OAB BA 64198· CPF 014.***.***-30

Reu:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES· OAB SP 401589· CPF 190.***.***-88

Reu:

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 33498· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 449,99

Autor

BREJOES PREFEITURA

Reu

ANTONIO MENEZES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO MENEZES em 10/10/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MENEZES

Último movimento: Réu revel citado por edital (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO BENEDITO DA SILVACPF

EDINETE PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

RONALDO GOMES MENDONCACPF

MARTA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Autor:

NUBIA CARLA LUZI MENDES· OAB MT 14335· CPF 065.***.***-01

Reu:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Reu:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MS 13716· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE SANTANACPF

Reu

ANTONIO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FABIANE ANDRADE SANTOS· OAB SE 3714· CPF 001.***.***-74

Reu:

IGOR RICARDO ANDERSON· OAB SE 15557· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENEZESCPF

Reu

JOSE ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

IGOR RICARDO ANDERSON· OAB SE 15557· CPF 078.***.***-30

Reu:

FABIANE ANDRADE SANTOS· OAB SE 3714· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIONIZIA APARECIDA MENEZESCPF

Reu

ANTONIO MENEZES

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Reu:

HEVERTON DANILO PUCCI· OAB SP 155664· CPF 137.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Reu

ADALBERTO ROCHA DE GOISCPF

ANTONIO MENEZES

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA

JOAO TADEU SAABCPF

JOSE DE ALMEIDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FILHO· OAB SP 63529· CPF 037.***.***-72

Autor:

RENATO RAMOS· OAB SP 251136· CPF 295.***.***-80

Autor:

JOSE LUIS LEOCADIO ALVES· OAB SP 100874

Autor:

ADRIANO CARLOS RAVAIOLI· OAB SP 291726· CPF 164.***.***-51

Autor:

RUFINO DE CAMPOS· OAB SP 26667· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALVES FILHO· OAB SP 63529· CPF 037.***.***-72

Reu:

RENATO RAMOS· OAB SP 251136· CPF 295.***.***-80

Reu:

JOSE LUIS LEOCADIO ALVES· OAB SP 100874

Reu:

ADRIANO CARLOS RAVAIOLI· OAB SP 291726· CPF 164.***.***-51

Reu:

RUFINO DE CAMPOS· OAB SP 26667· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES

Reu

ANTONIO MENEZES

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Reu:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Reu:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES

Reu

ANTONIO MENEZES

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Reu:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Reu:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008001-37.2022.4.05.8500. AUTOR: ANTONIO MENEZES Advogados do(a) AUTOR: RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879, RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES - SE10823 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo par... (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES

Reu

ANTONIO MENEZES

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Reu:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Reu:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 28.363,89

Autor

ANTONIO MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 7.499,96

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENEZES NETO· OAB AL 19836· CPF 062.***.***-39

Autor:

WEMSON DE SANTANA SILVA· OAB AL 5028· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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