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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

R$ 1,20

Autor

NYCOLE STEPHANIE SOUZA SILVACPF

CELIA NEIDE DE SOUZACPF

JULIANO DA CONCEICAO DIASCPF

ROSALINA DIAS PINTOCPF

RICARDO LUIZ DIASCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 1,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WALDEMAR MARTINS

ELIZER DIAS

ANTONIO MOIA

JOSE GOMES DA SILVA

LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009050798 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (13/03/2009)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (15/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

12/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS, ANTONIO MOYA, WALDEMAR MARTINS, LUCIANA CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIANE CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIA CLAUDUA SANTOS, MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARIANA SANTANA DA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA BATISTA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, ROBERTO CARLOS DA SILVA, ELIEZER DIAS, RICARDO LUIZ DIAS, ROSALINA DIAS PINTO, JULIANO DA CONCEICAO DIAS SUCESSOR: CELIA NEIDE DE SOUZA, NYCOLE STEPHANIE SOUZ... (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 38.072,52

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS MOIA RODRIGUES em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 38.072,52

Autor

DOMINGOS MOIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA· OAB PA 31510· CPF 016.***.***-51

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

ITAU

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA· OAB PA 31510· CPF 016.***.***-51

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA· OAB PA 31510· CPF 016.***.***-51

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

ITAU

Advogados

Autor:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA· OAB PA 31510· CPF 016.***.***-51

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA· OAB PA 31510· CPF 016.***.***-51

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PEDRO JUNIOR DOS SANTOS SA - PA31510 Nome: DOMINGOS MOIA RODRIGUES Endereço: TRAVESSA NAGIB FRANÇA, 908, Bairro Novo, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Advogados do(a) REQUERIDO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 Advogados do(a) REQUERIDO: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Nome: ITAÚ Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO... (01/04/2026)

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