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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO NUNESCPF

Advogados

Reu:

FADEL DAVID ANTONIO NETO· OAB SP 254289· CPF 168.***.***-22

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO NUNESCPF

Advogados

Reu:

FADEL DAVID ANTONIO NETO· OAB SP 254289· CPF 168.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIQUE BRUNO LEME DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS BOLOGNINI JUNIOR· OAB SP 193853· CPF 024.***.***-24

Reu:

FADEL DAVID ANTONIO NETO· OAB SP 254289· CPF 168.***.***-22

Reu:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Reu:

SEBASTIAO ZINSLY· OAB SP 121136· CPF 175.***.***-48

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE BRUNO LEME DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE BRUNO LEME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE BRUNO LEME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE BRUNO LEME DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE MESSIAS DE SOUSACPF

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAJORI ROCHA CORREA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO FERRAZ

ESPOLIO AUGUSTO CARLOS CORREA DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO MARINA THERESA ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDINO SEIXAS· OAB SP 379623· CPF 334.***.***-62

Autor:

SILVANO JOSE DE ALMEIDA· OAB SP 258850· CPF 062.***.***-74

Reu:

JULYANA MARTINS SOARES BUGALHO· OAB SP 327546· CPF 174.***.***-69

Reu:

LETICIA SALVADOR· OAB SP 354741· CPF 296.***.***-55

Reu:

VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO· OAB SP 355595· CPF 266.***.***-43

Reu:

FADEL DAVID ANTONIO NETO· OAB SP 254289· CPF 168.***.***-22

Outros

SUSANA ORTIZ RUIZ MORATA· OAB SP 181059· CPF 194.***.***-43

CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ· OAB SP 277026· CPF 281.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE MESSIAS DE SOUSACPF

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAJORI ROCHA CORREA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDINO SEIXAS· OAB SP 379623· CPF 334.***.***-62

Autor:

SILVANO JOSE DE ALMEIDA· OAB SP 258850· CPF 062.***.***-74

Reu:

VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO· OAB SP 355595· CPF 266.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ARNALDO DO ESPIRITO SANTO GOUVEIACPF

CRISTINE BARBOSA DE SOUZACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

VANIA MARIA VERONEZ· OAB SP 220715· CPF 190.***.***-08

Reu:

GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 262067· CPF 220.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PREFEITO DO MUNICíPIO DE CHARQUEADA

PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Advogados

Autor:

GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 262067· CPF 220.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO· OAB SP 263820· CPF 298.***.***-24

Autor:

FADEL DAVID ANTONIO NETO· OAB SP 254289· CPF 168.***.***-22

Reu:

GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 262067· CPF 220.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO· OAB SP 263820· CPF 298.***.***-24

Reu:

FADEL DAVID ANTONIO NETO· OAB SP 254289· CPF 168.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Charqueada - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Charqueada - Processo nº 2145483-90.2024.8.26.0000 1 - Fls. 418: ciência às partes. 2 - Cumpra a Serventia, com urgência, a decisão de fls. 314/315, item 2, encaminhando os autos ao Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs... (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.530,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 13.530,64

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ALIFE DE JESUS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALFREDO DAVID ANTONIO NETO· OAB DF 70119· CPF 583.***.***-34

Reu:

MAXWELL JULIANO MOURA DA SILVA· OAB DF 74776· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.831,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 16.978,32

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO NILTON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCEL ARTHUR BORGES· OAB GO 53413· CPF 036.***.***-04

Reu:

ALFREDO DAVID ANTONIO NETO· OAB DF 70119· CPF 583.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.040,12

Autor

GUTIERREZ SUBLIME VIEIRA DE MELOCPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DAVID ANTONIO NETO· OAB DF 70119· CPF 583.***.***-34

Autor:

MAXWELL JULIANO MOURA DA SILVA· OAB DF 74776· CPF 063.***.***-56

Reu:

RENATA ANGELICA DOS REIS MEDEIROS· OAB SP 428906· CPF 312.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ISABELLA COSTA DE AQUINO· OAB SP 471495· CPF 425.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.040,12

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

GUTIERREZ SUBLIME VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ISABELLA COSTA DE AQUINO· OAB SP 471495· CPF 425.***.***-29

Reu:

ALFREDO DAVID ANTONIO NETO· OAB DF 70119· CPF 583.***.***-34

Reu:

MAXWELL JULIANO MOURA DA SILVA· OAB DF 74776· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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