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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA- BAHIA

Reu

FABIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FABIO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Tatiane Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Jeferson Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Neves Terceiro Interessado: Joaquim Luiz Da Silva Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabio Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001316-54.2020.8.05.0027 Órgão Julgador: VA... (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 96.936,00

Autor

ANTONIO NEVESCPF

Reu

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Autor:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Reu:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Reu:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Reu:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Reu:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 39.984,00

Autor

ANTONIO NEVESCPF

Reu

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Autor:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NEVES

Reu

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Autor:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Reu:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Reu:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Recebimento (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NEVES

Reu

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Autor:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Reu:

LUANA RODRIGUES LOPES· OAB MS 18975· CPF 025.***.***-44

Reu:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOUSA SILVA· OAB MS 21110· CPF 023.***.***-54

Reu:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES

Reu

ANTONIO NEVES

Advogados

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Reu:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 8.958,00

Autor

ROSANGELA RABELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ MONTEIRO MESQUITA

MIRIAM DA SILVA VIAMONTE

JORGE SALET SLEIMAN

DIANA RODRIGUES DE FREITAS

ANTONIO NEVES

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de documento (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Reu

ANTONIO NEVES

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 176392· CPF 131.***.***-18

Autor:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Autor:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Reu:

MANUELA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 176392· CPF 131.***.***-18

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À serventia para que proceda à juntada da petição pendente. Não obstante, visando à celeridade processual, passo à sua análise. Intime-se o exequente/excepto para que se manifeste acerca da alegação de prescrição. Após, voltem conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 3.565,68

Autor

HUGO TOMAS DE AQUINOCPF

Reu

ROBERTO MARTINS CORREACPF

Advogados

Autor:

THAMYRES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB PA 23671· CPF 903.***.***-72

Reu:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ISMAILTON CARNEIRO DIAS

JANILSON SILVA SOBRAL

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Juntada de despacho (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JANILSON SILVA SOBRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGO DE SOUSA· OAB PA 19152· CPF 080.***.***-02

Autor:

KEURYA NUNES RODRIGUES· OAB PA 203· CPF 019.***.***-73

Autor:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Autor:

TATIANY SAUDE TEIXEIRA· OAB DF 50235

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de trânsito em julgado (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGO DE SOUSA· OAB PA 19152· CPF 080.***.***-02

Autor:

KEURYA NUNES RODRIGUES· OAB PA 203· CPF 019.***.***-73

Autor:

TATIANY SAUDE TEIXEIRA· OAB DF 50235

Autor:

JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS· OAB PA 26017· CPF 041.***.***-73

Autor:

RENATA DA SILVA FILIPPI· CPF 952.***.***-72

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 1.141,00

Autor

IRISMAGNO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA· OAB PA 13797· CPF 615.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.141,00

Autor

IRISMAGNO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA· OAB PA 13797· CPF 615.***.***-68

Reu:

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 19470· CPF 671.***.***-00

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirado (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 6.439,49

Autor

CESAR FILEMON DIONISIO DIASCPF

Reu

ALESSANDRA ALVES AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS· OAB PA 34083· CPF 034.***.***-85

Autor:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Reu:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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