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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

ALBENE PEREIRA SANTOS

ALDA PEREIRA SANTOS OLIVEIRA

TERESA SANTOS VIEIRA

ELIOMAR VIEIRA SANTOS

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DA SILVA NETO· OAB BA 14581· CPF 352.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Teresa Santos Vieira Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Eliomar Vieira Santos Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Antonio Oliveira Lima Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Terceiro Interessado: Arlinda Silva Santos Requerente: Alda Pereira Santos Oliveira Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Albene Pereira Santos Advogado: Eduardo Jos... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE· OAB MA 5948· CPF 772.***.***-68

Autor:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE· OAB MA 5948

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 30.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - FORUM DA COMARCA DE PEDREIRASCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE· OAB MA 5948· CPF 772.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE· OAB MA 5948· CPF 772.***.***-68

Reu:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE· OAB MA 5948· CPF 772.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006588-50.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - MA5948-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Analisando os autos, verifico que foi determinada a intimação das partes para manifestação acerca da certidão apresentada pelo setor contábil. Contudo, permaneceram inertes, conforme registrado nos autos. Dessa forma, em reiteração ao despacho de ID 16566... (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE· OAB MA 5948· CPF 772.***.***-68

Reu:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE· OAB MA 5948· CPF 772.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 2.179,33

Autor

A ALMEIDA E PERIN LTDA

Reu

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA LIMA em 05/04/2023 23:59. (06/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Reu

DEVANIR DE ALMEIDA BENEVIDES

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 323.832,80

Autor

MARIA NAZARET DA COSTACPF

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

Reu

LADJANE MARIA NEVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KARENINA DINIZ MORENO· OAB PE 21101· CPF 033.***.***-09

Autor:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Autor:

MARCOS THULIO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41336· CPF 081.***.***-80

Autor:

VICENTE MORENO FILHO· OAB PE 3392· CPF 018.***.***-91

Autor:

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUE· OAB PE 31571· CPF 178.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 323.832,80

Autor

LADJANE MARIA NEVES DE ANDRADECPF

Reu

MARIA NAZARET DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUE· OAB PE 31571· CPF 178.***.***-53

Reu:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Reu:

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS· OAB PE 34737· CPF 089.***.***-65

Reu:

AMANDA DE BRITO FONSECA· OAB PE 33974· CPF 065.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

IVETTE NEFFA SADEK

ADILIA AINA SADEKCPF

CHAFIK MANSUR SADEK

MARCO ANTONIO JOSE SADECKCPF

AIS MANSUR SADEK

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVAR SILVA SILVEIRA· OAB SP 89605· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO JOSE SADECK· OAB SP 63953· CPF 200.***.***-49

Reu:

FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO· CPF 363.***.***-20

Reu:

GABRIEL BARREIRA BRESSAN· OAB SP 310840· CPF 366.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA· CPF 256.***.***-06

Outros

FABIANA SADEK DE OLYVEIRA· OAB SP 306249

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Habilitação de Crédito

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO JOSE LUCIANO ALVES

ALEXANDRE APARECIDO CARBONEZI

FRANCISCO ROSARIO

JOSE MARIA DE SOUZA SILVA

FRANCISCO VIDAL DA LUZ

+ 163 outros

Reu

GURGEL MOTORES S/A.

Advogados

Autor:

OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Autor:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Autor:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Autor:

OSVINO MARCUS SCAGLIA· OAB SP 244768· CPF 037.***.***-57

Autor:

ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS· OAB SP 143620· CPF 177.***.***-55

Reu:

MARY IVONE VILLA REAL MARRAS· OAB SP 81502· CPF 093.***.***-70

Reu:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Reu:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

DORCELINO DE MORAIS

Reu

ANTONIO OLIVEIRA LIMA

DORCELINO DE MORAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Autor:

FERNANDO JACINTHO BRITTO· OAB SP 432334· CPF 426.***.***-05

Reu:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE· OAB SP 268659· CPF 054.***.***-44

Reu:

FERNANDO JACINTHO BRITTO· OAB SP 432334· CPF 426.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000550-68.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Oliveira Lima - Dorcelino de Morais - Dorcelino de Morais - Antônio Oliveira Lima - Vistos. Tendo em vista o cadastro de incidente processual eletrônico de Cumprimento de Sentença, conforme certificado pela serventia, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 4... (08/09/2025)

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