ANTONIO PATRICIO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 41.814,25

Autor

LIPARLLY CARVALHO DIASCPF

Reu

CARLOS BRAGA ARANHA DE MOURACPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

MARIANGELA RANGEL BARBOSA· OAB PE 35470· CPF 063.***.***-69

Autor:

HERBERT WALLAN GOMES DA COSTA· OAB PE 54877· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de "Pessoa incerta e/ou desconhecida" em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/1983

Distribuição

24/02/1983

Valor

R$ 4.730.671,78

Autor

HETORE COSTACPF

ADENIR LONI SANCHESCPF

ALZIRA BIAZI ROVERATOCPF

AMELIA BERVIGLIERI MIRACPF

ANGELO ZANONCPF

+ 105 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

BRUNO LUIZ SAPIA MAXIMO· OAB PR 60539

LUCIANE BORCATH· OAB PR 22286· CPF 016.***.***-90

KATIA DALBELLO DOS SANTOS· OAB PR 11871

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 1.285.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.285.200,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA PATRICIOCPF

ANTONIO LUZ MAXIMOCPF

AUTEMIR VIEIRA BARRUZOCPF

EDIVALDO VICENTE SILVACPF

ELINEUZA ALVES DA SILVA BRITOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· CPF 528.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· CPF 225.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 3531· CPF 688.***.***-00

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.285.200,00

Autor

ANTONIO PATRICIO

ANTONIA PATRICIOCPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

AUTEMIR VIEIRA BARRUZOCPF

+ 7 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 3531· CPF 688.***.***-00

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

10. JOAO BATISTA CAVALCANTE PORTELA (AGRAVADO)

11. PEDRO MORHEY (AGRAVADO)

12. PEDRO VIEIRA DE CASTRO (AGRAVADO)

3. ANTONIA PATRICIO (AGRAVADO)

4. ANTONIO LUZ MAXIMO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB RO 9055

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB RO 9056· CPF 608.***.***-06

Autor:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· OAB DF 2937· CPF 225.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB RO 9055

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB RO 9056· CPF 608.***.***-06

Reu:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· OAB DF 2937· CPF 225.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954093/RO (2025/0202636-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF018489 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211 LIGIA FAVERO GOMES E... (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

10. JOAO BATISTA CAVALCANTE PORTELA (AGRAVADO)

11. PEDRO MORHEY (AGRAVADO)

12. PEDRO VIEIRA DE CASTRO (AGRAVADO)

3. ANTONIA PATRICIO (AGRAVADO)

4. ANTONIO LUZ MAXIMO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB RO 9055

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB RO 9056· CPF 608.***.***-06

Autor:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· OAB DF 2937· CPF 225.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB RO 9055

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB RO 9056· CPF 608.***.***-06

Reu:

GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES· OAB DF 2937· CPF 225.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954093/RO (2025/0202636-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF018489 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211 LIGIA FAVERO GOMES E... (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 26.269,54

Autor

ANTONIO PATRICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PATRICIO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.730,56

Autor

MARLY ROSENO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIRA CAETANO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE LIMA DA SILVACPF

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

WANDERLEY LIMA DA SILVACPF

FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO· OAB RN 9148· CPF 050.***.***-92

Reu:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 26.300,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO· OAB RN 9148· CPF 050.***.***-92

Autor:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Autor:

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO· OAB RN 9148· CPF 050.***.***-92

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.690,54

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 11.690,54

Autor

TARCIZIO GALDINO DE SOUZACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Autor:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.547,96

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRACPF

Reu

ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE - POLO ABOLICAOCNPJ

Outros

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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