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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 8.437,50

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama-MA em 04/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 8.437,50

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITAS

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000228-05.2017.8.10.0105. AUTOR: ANTONIO PAULO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITAS

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Injuria realCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO PAULO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Constragimento ilegalAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANTONIO PAULO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITAS

Reu

JOSE EUGENIO XAVIER

Advogados

Autor:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Autor:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO· OAB RN 10057· CPF 444.***.***-91

Reu:

TERESINHA VALENTE ARAUJO· OAB RN 10538· CPF 902.***.***-49

Reu:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO· OAB RN 10057· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA JANSEN ALCANTARA· OAB CE 22091· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIAN CORREA LANDINCPF

EDUARDO DE MIRANDA MENEGHETTICPF

ISABELLA KHOURI MENEGHETTICPF

MAURO FREITAS

NICOLLE KHOURI

+ 1 outros

Reu

ADEMIR DE OLIVEIRA

AGENCIA DE PUBLICIDADE ROSEBUD LTDA

ANTONIO PAULO DE FREITAS

BLUE SECRET - CONFECCOES LTDACPF

DIEGO AGUIAR JACOBCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ITO· OAB PR 47606· CPF 993.***.***-15

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Autor:

RAFAELA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 77119· CPF 071.***.***-89

Autor:

PEDRO FELIPE DOCHE E SILVA· OAB PR 95997· CPF 074.***.***-08

Autor:

JESSICA ALINE ANDRADE· OAB PR 82831· CPF 088.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ITO· OAB PR 47606· CPF 993.***.***-15

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAFAELA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 77119· CPF 071.***.***-89

Reu:

PEDRO FELIPE DOCHE E SILVA· OAB PR 95997· CPF 074.***.***-08

Reu:

JESSICA ALINE ANDRADE· OAB PR 82831· CPF 088.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADRIAN CORREA LANDIN (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIANE NEVES DA FONSECACPF

MARCIO CASTANHO CABRALCPF

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL FORO ÚNICO DE CARACOL/PI

Reu

ADEMIR DE OLIVEIRA

AGENCIA DE PUBLICIDADE ROSEBUD LTDA

ANTONIO PAULO DE FREITAS

BLUE SECRET - CONFECCOES LTDA

DIEGO AGUIAR JACOBCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 15263· CPF 501.***.***-82

Autor:

JESSICA ALINE ANDRADE· OAB PR 82831· CPF 088.***.***-57

Autor:

CLAUDIO ITO· OAB PR 47606· CPF 993.***.***-15

Autor:

JEFFERSON RICARDO BELASQUE· OAB PR 74718· CPF 908.***.***-00

Autor:

VANESSA DOS SANTOS ITO· OAB PR 73334

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 15263· CPF 501.***.***-82

Reu:

JESSICA ALINE ANDRADE· OAB PR 82831· CPF 088.***.***-57

Reu:

CLAUDIO ITO· OAB PR 47606· CPF 993.***.***-15

Reu:

JEFFERSON RICARDO BELASQUE· OAB PR 74718· CPF 908.***.***-00

Reu:

VANESSA DOS SANTOS ITO· OAB PR 73334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO KHOURI FILHO (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 5.969,70

Autor

BRASIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PAULO DE FREITAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

DANIELE DOURADO LANA· OAB GO 30824· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86 (09/04/2026)

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