ANTONIO PEREIRA MACEDO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

GENIBALDO BARROSCPF

MARIA ADELIA DE ARRUDA SALES SOUSACPF

ELIANE DE MORAES REGO MONTENEGRO PIRESCPF

EROTIDES TEREZA DE OLIVEIRA DAMASCENO LUCASCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 003586· CPF 838.***.***-04

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 322.***.***-53

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ADELIA DE ARRUDA SALES SOUSACPF

GENIBALDO BARROSCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 003586· CPF 838.***.***-04

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ULISSES BEZERRA POTIGUARCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

GENIBALDO BARROSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE CAPRINOSCNPJ

JOAO BATISTA SOARES CUNHA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO - ACPCNPJ

Reu

CLENIA CARLA DE LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MATHIAS GULDE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 48224· CPF 086.***.***-08

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· CPF 838.***.***-04

Autor:

HALAN SANTOS VERA CRUZ· OAB PE 43781· CPF 095.***.***-78

Reu:

BRUNO ALVES DAS CHAGAS· OAB PE 47866· CPF 089.***.***-81

Reu:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES CUNHA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO - ACPCPF

JOAO BATISTA SOARES CUNHA LTDACNPJ

Reu

CLENIA CARLA DE LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Autor:

BRUNO ALVES DAS CHAGAS· OAB PE 47866· CPF 089.***.***-81

Autor:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Autor:

HALAN SANTOS VERA CRUZ· OAB PE 43781· CPF 095.***.***-78

Autor:

MATHIAS GULDE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 48224· CPF 086.***.***-08

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

BRUNO ALVES DAS CHAGAS· OAB PE 47866· CPF 089.***.***-81

Reu:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Reu:

HALAN SANTOS VERA CRUZ· OAB PE 43781· CPF 095.***.***-78

Reu:

MATHIAS GULDE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 48224· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO - ACPCPF

JOAO BATISTA SOARES CUNHA LTDACNPJ

Reu

CLENIA CARLA DE LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Autor:

BRUNO ALVES DAS CHAGAS· OAB PE 47866· CPF 089.***.***-81

Autor:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Autor:

HALAN SANTOS VERA CRUZ· OAB PE 43781· CPF 095.***.***-78

Autor:

MATHIAS GULDE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 48224· CPF 086.***.***-08

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

BRUNO ALVES DAS CHAGAS· OAB PE 47866· CPF 089.***.***-81

Reu:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Reu:

HALAN SANTOS VERA CRUZ· OAB PE 43781· CPF 095.***.***-78

Reu:

MATHIAS GULDE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 48224· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE CAPRINOS, JOAO BATISTA SOARES CUNHA LTDA, ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO - ACP APELADO(A): CLENIA CARLA DE LIMA XAVIER INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 59212902, no prazo legal. Recife, 27 de abril de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciár... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 101.224.506,48

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 101.224.506,48

Autor

MARIA AUGUSTA GALVAO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 25/10/2023 23:59. (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENISE CORTEZ FERNANDESCPF

EDUARDO CORTEZ FERNANDESCPF

RITA CORTEZ FERNANDESCPF

LUZARDO FERNANDES MONTEIROCPF

MARCIA CORTEZ FERNANDES DANTASCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA SILVA· OAB RN 18103· CPF 071.***.***-44

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

KRYS MACHADO DEUCHER· OAB SC 39018· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA SILVA em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 111.780,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 137.277,65

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

VANESSA PINHEIRO FELIXCPF

THIAGO CUNHA OTTONICPF

WANDERLEY FRANCO SAMPAIOCPF

WELIGHTON MOREIRA DE ALMEIDACPF

WERBERTH OSVALDO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ADELIA DE ARRUDA SALES SOUSACPF

GENIBALDO BARROSCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ULISSES BEZERRA POTIGUARCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

GENIBALDO BARROSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 31.850,08

Autor

DORNBERGER NUNES FORTECPF

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JESSICA DE CARVALHO DIAS· OAB RN 12417· CPF 083.***.***-30

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2023. (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

Reu:

KENNEDY FELICIANO DA SILVA· OAB RN 2834· CPF 530.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937· CPF 837.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 632.080,29

Autor

SABATO BARBOSA D ANDREACPF

DINAMENE DE ARAUJO D ANDREACPF

MARIA CELIA DE ARAUJO DANDREACPF

DOMENICO DANDREA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

DINAMENE DE ARAUJO D ANDREA· CPF 024.***.***-00

Autor:

MARIA CELIA DE ARAUJO DANDREA· CPF 039.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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