Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Pinto dos Santos - RÉU: Banco Bradesco S.a - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Banco BMG S.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Banco J. Safra S.a - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), AD... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DOS SANTOS BRASIL· OAB AC 4293· CPF 695.***.***-97

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

BANCO BRADESCO S.A

BANCO J. SAFRA S.ACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

CHARLES DOS SANTOS BRASIL· OAB AC 4293· CPF 695.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB TO 10857

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES DOS SANTOS BRASIL· OAB AC 4293· CPF 695.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB TO 10857

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Pinto dos Santos - RÉU: Banco Bradesco S.a - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Banco BMG S.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Banco J. Safra S.a - Por fim, considerando a natureza da demanda e a necessidade de elucidação das demais circunstâncias fáticas controvertidas, Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), A... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

05/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

BANCO BRADESCO S.A

BANCO J. SAFRA S.ACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

CHARLES DOS SANTOS BRASIL· OAB AC 4293· CPF 695.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB TO 10857

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES DOS SANTOS BRASIL· OAB AC 4293· CPF 695.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB TO 10857

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Pinto dos Santos - RÉU: Banco Bradesco S.a - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Banco BMG S.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Banco J. Safra S.a - Por fim, considerando a natureza da demanda e a necessidade de elucidação das demais circunstâncias fáticas controvertidas, Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), A... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

03/08/2013

Valor

R$ 16.013.741,00

Autor

ELISABETH MARIA PINTOCPF

EULINA DE ALMEIDA FREITASCPF

JOSE ANTONIO PINTOCPF

PHILOMENA PINTOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO ARAUJO PINTO DOS SANTOSCPF

ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

AYRTON JOSE DE CARVALHO COSTACPF

ANA VERENA ARAUJO PINTO OLIVEIRACPF

GEORGINA DA SILVA E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Outros

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

RANIERI LIMA RESENDE· OAB BA 27748· CPF 659.***.***-15

MARCUS COSTA DE SANTANA· OAB BA 49745· CPF 027.***.***-66

EULINA DE ALMEIDA FREITAS· OAB CE 34134

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 25/07/2025 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Nulidade e Anulação de TestamentoArrolamento Comum

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BRITO DAMASCENOCPF

ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

Reu

ANA VERENA ARAUJO PINTO OLIVEIRACPF

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

ANTONIO SERGIO ARAUJO PINTO DOS SANTOSCPF

AYRTON JOSE DE CARVALHO COSTACPF

CELSO RIBEIRO DALTROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB BA 27748· CPF 659.***.***-15

Autor:

LANUELA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 34134· CPF 042.***.***-70

Autor:

MARCUS COSTA DE SANTANA· OAB BA 49745· CPF 027.***.***-66

Autor:

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB BA 27748· CPF 659.***.***-15

Reu:

LANUELA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 34134· CPF 042.***.***-70

Reu:

MARCUS COSTA DE SANTANA· OAB BA 49745· CPF 027.***.***-66

Reu:

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 11.885,70

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 19.721,30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 19.721,30

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON LIMA DOS SANTOS - MA15213 EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Tendo em vista a impugnação aos cálculos apresentada por BANCO VOTORANTIM S.A., especialmente no que tange à ausência de comprovação efetiva dos danos materiais alegados pelo autor, conforme destacado no documento de ID 115322151, VARA ÚN... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBSON LIMA DOS SANTOS· OAB MA 15213· CPF 019.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE PALMAS TO

Reu

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.521,76

Reu

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Último movimento: Apensado ao processo 0851838-15.2024.8.14.0301 (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 5.851,71

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Mandado (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO· OAB PR 055130· CPF 039.***.***-94

Autor:

VANESSA LIRIO COUTINHO· OAB PR 057246· CPF 053.***.***-60

Reu:

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO· OAB PR 055130· CPF 039.***.***-94

Reu:

VANESSA LIRIO COUTINHO· OAB PR 057246· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO· OAB PR 055130· CPF 039.***.***-94

Autor:

VANESSA LIRIO COUTINHO· OAB PR 057246· CPF 053.***.***-60

Reu:

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO· OAB PR 055130· CPF 039.***.***-94

Reu:

VANESSA LIRIO COUTINHO· OAB PR 057246· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

JOSINO ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO· OAB RJ 183399· CPF 135.***.***-75

Autor:

VALENTIM DEL GUERSO NETTO· OAB RJ 94198· CPF 115.***.***-63

Autor:

MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 168779· CPF 100.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 83134· CPF 021.***.***-60

Reu:

RAPHAEL TRINDADE WITTITZ· OAB RJ 165703· CPF 110.***.***-29

Reu:

VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 163342· CPF 098.***.***-88

Reu:

ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO· OAB RJ 183399· CPF 135.***.***-75

Reu:

VALENTIM DEL GUERSO NETTO· OAB RJ 94198· CPF 115.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0002253-14.2013.4.02.5108/RJ RÉU: JOSINO ANDRADE FILHO ADVOGADO(A): VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ163342) ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB RJ083134) ADVOGADO(A): RAPHAEL TRINDADE WITTITZ (OAB RJ165703) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Diante do certificado no Evento 1122, intime-se a defesa já constituída de Josino Andrade Filho para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, esclarece... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal