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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOANITO GONCALVES BARBOSA· OAB BA 56092· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS

Reu

ASTROPAY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO· OAB SP 468111· CPF 474.***.***-80

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO· OAB SP 468111· CPF 474.***.***-80

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSE ZERBATO· OAB PR 22208· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES· OAB AL 6250· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 16.550,98

Autor

NIVALDO LUIS DE ANDRADECPF

Reu

BORGES PARK ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Reu:

FABRICIO DE CALDAS GRIFFO· OAB SP 317102· CPF 369.***.***-65

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 54.814,25

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARIANA NERI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 85.444,28

Autor

ADEMIR CARLOS ALVES MACHADOCPF

SONIA MARIA MATHIAS MACHADOCPF

Reu

VERA LUCIA DO PRADO

JOSE MARIANO DO NASCIMENTO

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOSCPF

VALDEMAR ANTONIO DO PRADOCPF

ESPOLIO DE APARECIDA CONCEICAO LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Autor:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Autor:

TALITA APARECIDA DE ARAUJO· CPF 407.***.***-60

Autor:

MIRIAN ARAUJO POLONIO· OAB SP 162678· CPF 043.***.***-58

Reu:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 241031· CPF 052.***.***-43

Reu:

RONALDO BATISTA DE ABREU· OAB SP 99097· CPF 053.***.***-50

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

ABILIO WAGNER ABRAO· OAB MG 54949· CPF 238.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO· OAB SP 273354· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IREMAR GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Reu:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TEREZA DE FATIMA LUIZ MELOCPF

ARI SOARES DE MELOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TEREZA DE FATIMA LUIZ MELOCPF

ARI SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Autor:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Reu:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Reu:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA DE FATIMA LUIZ MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Autor:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZA DE FATIMA LUIZ MELO SUCEDIDO: ARI SOARES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO - SP131741, DINALVA GONCALVES FERREIRA - SP110257 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016428-61.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (f... (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA DE FATIMA LUIZ MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Autor:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2021)

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