ANTONIO PRATTI — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/11/1996

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO PRATTICPF

JOSE PRATTICPF

Outros

MARIA DO CARMO SANTA ROSA SERATTO· OAB PR 15731· CPF 600.***.***-91

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 264.737,06

Autor

ROBSON ANTONIO PRATTICPF

Reu

ESTADO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIASIBE COSTA VIEIRA· OAB ES 13497· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 38.776,18

Autor

ROBSON ANTONIO PRATTICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ANTONIO PRATTICPF

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 44.446,63

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEKSANDRO RIBEIRO DE ASSIS

JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIORCPF

MOACIR LEONARDO VIEIRA BARRETO MENDONCACPF

ROBSON ANTONIO PRATTICPF

MARCELO CORREA MUNIZ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AGOSTINHO KUNSCHCPF

LAUEDIS TOMAZELLICPF

ROBSON ANTONIO PRATTICPF

Advogados

Autor:

ELIASIBE COSTA VIEIRA· OAB ES 13497· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBSON ANTONIO PRATTI, CARLOS AGOSTINHO KUNSCH, LAUEDIS TOMAZELLI RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP Advogado do(a) RECORRENTE: ELIASIBE COSTA VIEIRA - ES13497 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, fica a advogada ELIASIBE COSTA VIEIRA - ES13497, supramencionada, intimada para ciência do inteiro... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AGOSTINHO KUNSCHCPF

LAUEDIS TOMAZELLICPF

ROBSON ANTONIO PRATTICPF

Advogados

Autor:

ELIASIBE COSTA VIEIRA· OAB ES 13497· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBSON ANTONIO PRATTI, CARLOS AGOSTINHO KUNSCH, LAUEDIS TOMAZELLI RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP Advogado do(a) RECORRENTE: ELIASIBE COSTA VIEIRA - ES13497 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, fica a advogada ELIASIBE COSTA VIEIRA - ES13497, supramencionada, intimada para ciência do inteiro... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ANTONIO PRATTICPF

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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