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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

594 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.860,01

Autor

ANTONIO PRUDENTECPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S. A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO· OAB AC 4108

Autor:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Reu:

GUILHERME CARVALHO TONINATO· OAB PR 61004· CPF 060.***.***-50

Reu:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 307.161,22

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

JORKLAINE GLEICE DIAS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PRUDENTECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS ¿ SICREDI BIOMAS

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0703609-66.2025.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas ¿ Sicredi Biomas - Em razão dos Acordos de Cooperação celebrados pelo Fórum Nacional de Mediação e Conciliação FONAMEC com instituições financeiras e tendo em vista a possibilidade de acordo entre as... (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JACKELLINE ISIS PEREIRA DE SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA· CPF 029.***.***-08

Reu:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA· OAB RN 008915· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JACKELLINE ISIS PEREIRA DE SANTANA SOUZACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA· OAB RN 008915· CPF 054.***.***-02

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 92.160,00

Autor

MARCOS ALEXANDRO BEZERRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MACKENZIE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 006757· CPF 032.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MACKENZIE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 006757· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 92.160,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MACKENZIE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 006757· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos 6 (27/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 16.705,41

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA VALDERLUCIA DE MEDEIROS FERREIRACPF

BENEDITO WIGNO DE MEDEIROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 005562· CPF 405.***.***-34

Reu:

JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA· OAB RN 017317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARINA MILLENA XAXA MATTOS· CPF 700.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.705,41

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BENEDITO WIGNO DE MEDEIROS FERREIRACPF

MARIA VALDERLUCIA DE MEDEIROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA· OAB RN 017317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 005562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETTE DE OLIVEIRACPF

SARA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA PAULA FERNANDES MELO· OAB RN 013170· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETTE DE OLIVEIRACPF

SARA TEREZA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA PAULA FERNANDES MELO· OAB RN 013170· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETTE DE OLIVEIRA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA PAULA FERNANDES MELO· OAB RN 13170· CPF 014.***.***-22

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA PAULA FERNANDES MELO· OAB RN 13170· CPF 014.***.***-22

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0804921-13.2021.8.20.5300 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Ativo: MARIA GORETTE DE OLIVEIRA Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID. nº 163737... (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 630.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ITALO LEANDRO SILVA DA COSTACPF

ANDRIELY BARROS BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JONATAS MICAEL MELO FELIX· OAB RN 008519· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 630.400,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANDRIELY BARROS BARBOSA DA COSTACPF

ITALO LEANDRO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JONATAS MICAEL MELO FELIX· OAB RN 008519· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELY BARROS BARBOSA

ITALO LEANDRO SILVA DA COSTACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

JONATAS MICAEL MELO FELIX· OAB RN 8519· CPF 007.***.***-45

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS MICAEL MELO FELIX· OAB RN 8519· CPF 007.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0818146-13.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ITALO LEANDRO SILVA DA COSTA e outros Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 174318229, tr... (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

ANDERSON SOUZA DANTASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 011917· CPF 087.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 011917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

ANDERSON SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 011917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDA CRISTINA SOARES DO COUTOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHIANNA VITORIA GOMES LIRA· OAB RN 016847· CPF 017.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDUARDA CRISTINA SOARES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RHIANNA VITORIA GOMES LIRA· OAB RN 016847· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDUARDA CRISTINA SOARES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RHIANNA VITORIA GOMES LIRA· OAB RN 016847· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 17.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

MURILO DA SILVA PORTOCPF

ERICA FERNANDA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA PORTO DE LIMA ARRAIS· OAB RN 015316· CPF 095.***.***-99

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. D. S. P.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ERICA PORTO DE LIMA ARRAIS· OAB RN 15316· CPF 095.***.***-99

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ERICA PORTO DE LIMA ARRAIS· OAB RN 15316· CPF 095.***.***-99

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804488-72.2022.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: M. D. S. P. Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda Sen t en ça M. D. S. P., já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., também identificado(s). Realizado o bloqueio judicial de ID 173249091, a parte devedora fo... (03/02/2026)

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