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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR QUEIROZ DOS SANTOS

ALDO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ANALIA QUEIROZ DOS SANTOS

ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS

AVANY QUEIROZ DOS SANTOS SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

MARIA CORREIA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO SILVA DOS SANTOS· OAB BA 66008· CPF 053.***.***-70

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Reu:

JOAO FERNANDO SILVA DOS SANTOS· OAB BA 66008· CPF 053.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Reu:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERES/GOIAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TUCUMA/PA

ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 735.482,04

Autor

MARIA DAS GRACAS QUEIROZCPF

MARIA DAS DORES DE QUEIROZ

OZELITA QUEIROZ PONTES

RAIMUNDO NONATO QUEIROZ

TEREZINHA DE JESUS QUEIROZ

+ 4 outros

Reu

JOAO AGNELO DE QUEIROZ

FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEICAO

Outros

DJALMA FERNANDES DE MELO JUNIOR· OAB RN 12566· CPF 061.***.***-50

JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS· OAB RN 8429· CPF 913.***.***-91

JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7539· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ, MARIA DAS DORES DE QUEIROZ, OZELITA QUEIROZ PONTES, RAIMUNDO NONATO QUEIROZ, TEREZINHA DE JESUS QUEIROZ, RAIMUNDA NOGUEIRA NETA, CÍCERO ROMÃO DE QUEIROZ, FRANCISCA FRANCIMAR DE QUEIROZ, ANTÔNIO QUEIROZ DOS SANTOS INVENTARIADO: JOÃO AGNELO DE QUEIROZ, FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, INTIMO as partes interessadas na pessoa do advogado habilitado, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO... (27/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2003

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ARCELINO RODRIGUES LIMA NETOCPF

RAIMUNDO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

FRANCISCO FURTADO DOS SANTOSCPF

GILSON ESTEVO DE LIMACPF

ANDERSON BARBOSA MUNIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO PERDIGAO TAVARES· CPF 013.***.***-44

Reu:

LEANDRO ALVES FERREIRA· OAB CE 034103· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUIS ANTONIO BATISTA· CPF 210.***.***-53

Reu:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 024839· CPF 979.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2769140/CE (2024/0374539-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO: DAVI PINHEIRO SAMPAIO - CE024839 AGRAVANTE: ARCELINO RODRIGUES LIMA NETO ADVOGADO: DANIEL TRAJANO PEREIRA DE LIMA - CE034075 AGRAVANTE: GILSON ESTEVO DE LIMA ADVOGADO: DANIEL TRAJANO PEREIRA DE LIMA - CE034075 AGRAVANTE: GLEIDSTONE DE SOUZA GASPAR ADVOGADO: DANIEL TRAJANO PEREIRA DE LIMA - CE034075 AGRAVA... (06/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FURTADO DOS SANTOSCPF

ARCELINO RODRIGUES LIMA NETOCPF

GILSON ESTEVO DE LIMACPF

ANDERSON BARBOSA MUNIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 57755 - Data: 04/05/2026, às 15:07:43, via Web Service MNI 2.2.2. (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BARBOSA MUNIZCPF

FRANCISCO FURTADO DOS SANTOSCPF

ARCELINO RODRIGUES LIMA NETOCPF

GILSON ESTEVO DE LIMACPF

GLEIDSTONE DE SOUZA GASPARCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES FERREIRA· OAB CE 034103· CPF 021.***.***-01

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 024839· CPF 979.***.***-04

Autor:

DANIEL TRAJANO PEREIRA DE LIMA· OAB CE 034075· CPF 604.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010102132022806011720260225084759 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELINO RODRIGUES LIMA NETOCPF

FRANCISCO FURTADO DOS SANTOSCPF

GLEIDSTONE DE SOUZA GASPARCPF

GILSON ESTEVO DE LIMACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 024839· CPF 979.***.***-04

Autor:

DANIEL TRAJANO PEREIRA DE LIMA· OAB CE 034075· CPF 604.***.***-77

Autor:

LEANDRO ALVES FERREIRA· OAB CE 034103· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS (EMBARGANTE)

3. ARCELINO RODRIGUES LIMA NETO (INTERESSADO)

4. GILSON ESTEVO DE LIMA (INTERESSADO)

5. GLEIDSTONE DE SOUZA GASPAR (INTERESSADO)

6. RAIMUNDO OLIVEIRA RODRIGUES (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

Autor:

LEANDRO ALVES FERREIRA· OAB CE 34103· CPF 021.***.***-01

Autor:

INGRID HITZSCHKY LÔBO· OAB CE 49673· CPF 076.***.***-40

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE SOUZA· OAB CE 55577

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA· OAB CE 43150· CPF 062.***.***-77

Reu:

LEANDRO ALVES FERREIRA· OAB CE 34103· CPF 021.***.***-01

Reu:

INGRID HITZSCHKY LÔBO· OAB CE 49673· CPF 076.***.***-40

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE SOUZA· OAB CE 55577

Reu:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WILKER EMANUEL ALMEIDA DE CASTRO

DIEGO CESAR MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Reu:

ANTONIO CHARLES LIMA SIQUEIRA· CPF 024.***.***-85

Reu:

ELAINE CRISTINA SOUZA LIMA

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WILKER EMANUEL ALMEIDA DE CASTRO

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

WILKER EMANUEL ALMEIDA DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Remessa (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. WILKER EMANUEL ALMEIDA DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 7030· CPF 223.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 7030· CPF 223.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAQUIM MOURA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 007030· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 770.581,10

Último movimento: Decorrido prazo de KATHYANY BARBOSA MOTA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL IGHOR LEITE MOTACPF

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS

GERALDO RESENDE FILHO

KATHYANY BARBOSA MOTACPF

KAYNARA SILVA MAIACPF

+ 3 outros

Reu

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHOCPF

HERBERT MAIA

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES

JOSE MAURO COELHO MAIA GONCALVESCPF

MATHEUS ASSIS SANTOS GOISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KATHYANY BARBOSA MOTA· OAB SE 13994· CPF 785.***.***-20

Autor:

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 10169· CPF 117.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES· OAB BA 8618· CPF 787.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 7030· CPF 223.***.***-72

Autor:

MILTON ARAUJO DA SILVA· OAB AL 19067· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHYANY BARBOSA MOTA· OAB SE 13994· CPF 785.***.***-20

Reu:

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 10169· CPF 117.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES· OAB BA 8618· CPF 787.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 7030· CPF 223.***.***-72

Reu:

MILTON ARAUJO DA SILVA· OAB AL 19067· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RANIERI SCHEEFFERCPF

Reu

KARINNE ANDRADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Outros

FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB CE 7030· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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