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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

LAERCI DE FATIMA MARTINS SANTANACPF

LUIZ CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRACPF

ROBERTO PADERESCPF

VALDEMAR PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ZENAIDE LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA

JOSE NOEL SILVEIRA

MARIA APARECIDA RAMOS FERREIRA

EVANGELINO EVANGELISTA DO NASCIMENTO

MARIA DE ABREU MESSIAS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ANA MARIA RIBEIRO ALTAFIN

JOAO AUGUSTO DA MATA

JOAO DA SILVEIRA

MARIA DE ABREU MESSIAS

EVANGELINO EVANGELISTA DO NASCIMENTO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO ALTAFINCPF

ANTONIO CARLOS MOSELACPF

ANTONIO GOMES TELLESCPF

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

EVANGELINO EVANGELISTA DO NASCIMENTOCPF

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

FLAVIO SCOVOLI SANTOS· OAB SP 297202· CPF 363.***.***-99

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FLAVIO SCOVOLI SANTOS· OAB SP 297202· CPF 363.***.***-99

Reu:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004122-15.2009.8.26.0431 (431.01.2009.004122) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Laerci de Fatima Martins Santana - - Luiz Carlos Antunes de Oliveira - - Roberto Paderes - - Valdemar Pereira de Souza - - Antonio Ribeiro dos Santos - - Joao da Silveira - - Antonio Carlos Mosela - - Ana Maria Ribeiro Altafin - - Maria de Abreu Messias - - Evangelino Evangelista do Nascimento - - Joao Augusto da Mata - - Antonio Gomes Telle... (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

NAIARA ALESSANDRA GALDINOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS MARTINS· OAB SP 462928· CPF 187.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA ALESSANDRA GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIAS MARTINS· OAB SP 462928· CPF 187.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500389222020826019120250424093143 (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA ALESSANDRA GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MARTINS· OAB SP 462928· CPF 187.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IncêndioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA ALESSANDRA GALDINOCPF

Reu

NAIARA ALESSANDRA GALDINOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARTINS· OAB SP 462928· CPF 187.***.***-00

Autor:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 341838· CPF 285.***.***-70

Reu:

ELIAS MARTINS· OAB SP 462928· CPF 187.***.***-00

Reu:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 341838· CPF 285.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500389-22.2020.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - NAIARA ALESSANDRA GALDINO - WESLEY FELIX DE ARAUJO e outros - Vistos. Páginas 768: Manifeste-se a vítima Wesley, através da defensora constituída, Drª Joseilda Santina de Oliveira, OAB/SP 341.838, acerca de seu interesse na restituição do bem apreendido (páginas 7), no prazo de 10 dias. Findo o prazo, sem manifestação, determino desde já a destruição do objeto apr... (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO AFONSO RESENDE BATISTACPF

Reu

PONTA KAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IRES FERREIRA LEMES

ROGERIO DAMASCENO MACHADO E ROSANGELA BRUNO DA SILVA MACHADO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 031917· CPF 025.***.***-70

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

LILIAN PEREIRA DE MOURA· OAB GO 020553

MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 056802

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO RESENDE BATISTACPF

Reu

ROSANGELA BRUNO DA SILVA MACHADOCPF

ROGERIO DAMASCENO MACHADO

PONTA KAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JAVAES CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 041.***.***-38

Autor:

VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA· CPF 264.***.***-53

Reu:

LILIAN PEREIRA DE MOURA· CPF 649.***.***-72

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 031917· CPF 025.***.***-70

Reu:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 4.152,29

Autor

JEANDRO SODRE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARATINGA

Advogados

Autor:

LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES· OAB BA 59354· CPF 002.***.***-05

Autor:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Reu:

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 388· CPF 120.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARATINGA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 4.152,29

Autor

JEANDRO SODRE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARATINGA

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Autor:

LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES

Reu:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Reu:

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 32.726,96

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 32.726,96

Autor

GILDASIO FARIAS NOVAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

MUNICIPIO DE PARATINGA

Advogados

Autor:

CLIMERIO DE ARAUJO SOUZA· OAB BA 10216· CPF 310.***.***-34

Autor:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394· CPF 110.***.***-15

Reu:

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Decisão em 07/10/2024. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 664,56

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Ribeiro Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 07539... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

ANGELA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Autor:

TALLYTA ROCHA SOUSA· OAB BA 47570· CPF 037.***.***-36

Reu:

LUIZA MARTINS GUIMARAES· OAB BA 69770· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

VALDEMIR SANTOS SILVACPF

VALDEMIR SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/1992

Distribuição

03/06/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA TERRITORIAL DE ITABERABA

1 DT ITABERABA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVIS SANTANA RITA

Advogados

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUSA· OAB BA 41713· CPF 795.***.***-34

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Clovis Santana Rita Advogado: Andre Silva De Sousa (OAB:BA41713) Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Orlando Ribeiro Da Silva Testemunha: Antonio Ribeiro Dos Santos Vitima: Epifanio Arcanjo Coelho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 4.474,80

Autor

ELAINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARATINGA

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO· OAB BA 28891· CPF 984.***.***-72

Reu:

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 388· CPF 120.***.***-91

Outros

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 4.474,80

Autor

ELAINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO· OAB BA 28891· CPF 984.***.***-72

Reu:

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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