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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 476.315,58

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RENNER ANTONIO RIVACPF

GRANRIVA GRANITOS LTDACNPJ

SONIA HELENA SUELLA RIVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA· OAB ES 15163· CPF 077.***.***-30

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA· OAB ES 2174· CPF 117.***.***-68

Reu:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 476.315,58

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GRANRIVA GRANITOS LTDACNPJ

RENNER ANTONIO RIVACPF

ANDRE SUELLA RIVACPF

DIRCE AHNERT RIVACPF

ANTONIO RIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA· OAB ES 4357· CPF 574.***.***-72

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

ANTONIO CARLOS FERNANDES ARAUJOCPF

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO ARINOS SACNPJ

LEANDRO FRANCISCO SCHIMITZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA· OAB MT 5768· CPF 474.***.***-15

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 96.000,00

Autor

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (14/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 96.000,00

Autor

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

MPEMT - JUARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MPEMT - JUARA

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (22/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ministério PúblicoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMINHO ANTONIO RIVA

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVA

Advogados

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, § do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 5.502,38( Cinco mil quinhentos e dois reais e trinta e oito centavos), a que foi condenada nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 2.751,19 (Dois mil setecentos e cinquenta e um reais e dezenov... (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 6.915.000,00

Autor

LAERCIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

FABRIS E ARAUJO - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - MECNPJ

Reu

TERCEIROS DESCONHECIDOS

JURANDIR GOMES FERREIRA

SILVESTRE DA COSTA SILVA

WALDIR SILVESTRE DA SILVACPF

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

ALDO LOUREIRO DA SILVA· OAB MT 11162· CPF 028.***.***-72

Reu:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 340.***.***-20

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSELI TIGGES BRAZICACPF

ADELAR DOMINGO ZAUZACPF

Reu

MARLENE PAULINO RIVACPF

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA BIANCA TERRA PRADO· OAB MT 26014· CPF 043.***.***-74

Autor:

ELCIO LIMA DO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR DOMINGO ZAUZACPF

Advogados

Autor:

BARBARA BIANCA TERRA PRADO· OAB MT 26014· CPF 043.***.***-74

Autor:

ELCIO LIMA DO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 26.863,44

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 26.863,44

Autor

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 287.856,00

Autor

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

OSCAR MARTINS BEZERRACPF

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DONIZETI· OAB MT 12674· CPF 044.***.***-48

Autor:

ELCIO LIMA DO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Reu:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 287.856,00

Autor

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

OSCAR MARTINS BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMINHO ANTONIO RIVA

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVA

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Reu:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, § do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 11.868,77 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), a que foi condenada nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 6.108,72 (seis mil cento e oito reais e setenta e... (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMINHO ANTONIO RIVA

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVA

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Reu:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.029.481,80

Autor

NARA LIANE ARENDTCPF

GILBERTO CARLOS ARENDTCPF

Reu

WALDIR SILVESTRE DA SILVACPF

IVETE FATIMA ZINI PANSTEINCPF

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI NEVES· OAB MT 30439· CPF 058.***.***-55

Autor:

BRUNO RICARDO BARELA IORI· OAB MT 18438· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 11.916.600,00

Autor

SALUA TOMAZICPF

MADEIREIRA THOMASI S ACNPJ

ALFREDO CARLOS TOMAZICPF

Reu

HIROSHIMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

MARLENE PAULINO RIVACPF

JOSE DAS GRACAS VINHALCPF

ANTONIO SERGIO DE COLCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Autor:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Autor:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

ELCIO LIMA DO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO LIMA DO PRADO· OAB MT 4757· CPF 312.***.***-25

Reu:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO· OAB MT 6975· CPF 830.***.***-72

Reu:

JOSE DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

Reu:

ARISTIDES JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 3911· CPF 055.***.***-37

Reu:

CHRISTIAN JACKS LINO GASPAROTTO· OAB MT 6349· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ARATI AGRONEGOCIOS LTDA em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 63.051,09

Autor

EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMOCNPJ

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/01/2025)

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