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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO DA FONSECACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DE MONTE ALEGRE

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (04/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO DA FONSECA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO DA FONSECA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

01/06/2005

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDSON POMBO

Reu

PAOLA CASTRO MORAES

LAURA PEIRO BLAT

ANTONIO CAIO DE CARVALHO

HELIANE HARUMI IMAKUMA

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL SA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BRITTO POMBO· OAB SP 234692· CPF 282.***.***-89

Reu:

LAURA PEIRO BLAT· CPF 084.***.***-09

Reu:

ANTONIO CAIO DE CARVALHO· CPF 337.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO· OAB SP 114908· CPF 116.***.***-94

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 023254· CPF 045.***.***-91

Reu:

JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO· CPF 222.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 443360· CPF 439.***.***-36

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON POMBOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1218786/2025 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON POMBOCPF

Reu

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BRITTO POMBO· OAB SP 234692· CPF 282.***.***-89

Reu:

ROBERTA BENITO DIAS· OAB SP 207719· CPF 288.***.***-88

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 023254· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDSON POMBOCPF

Reu

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BRITTO POMBO· OAB SP 234692· CPF 282.***.***-89

Reu:

ROBERTA BENITO DIAS· OAB SP 207719· CPF 288.***.***-88

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 023254· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO BORGES DA FONSECA NEVESCPF

ROBERTO YAMAMOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ABORE MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Reu:

EDWARD BOEHRINGER· OAB SP 294033· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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