ANTONIO ROCHA LINS — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 75.245,36

Autor

EUZENIRA BEZERRA CABRAL LINSCPF

ADRIANA CABRAL LINS COMERCIO DE BIJUTERIASCNPJ

ANTONIO ROCHA LINSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CABRAL LINSCPF

EUZENIRA BEZERRA CABRAL LINSCPF

ANTONIO ROCHA LINSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 75.245,36

Autor

ADRIANA CABRAL LINS COMERCIO DE BIJUTERIASCNPJ

ANTONIO ROCHA LINSCPF

EUZENIRA BEZERRA CABRAL LINSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAILSON DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 196,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 196,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 196,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Reu:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEPetição Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaPetição Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (AGRAVANTE)

Reu

2. HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO (AGRAVADO)

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Autor:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3208333/DF (2026/0097540-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO ADVOGADO: LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES - PE027885 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (AGRAVANTE)

Reu

2. HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO (AGRAVADO)

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Autor:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3208333/DF (2026/0097540-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO ADVOGADO: LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES - PE027885 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RedistribuiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (AGRAVANTE)

Reu

2. HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO (AGRAVADO)

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Autor:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3208333/DF (2026/0097540-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: HENRIQUE ALVES BRITO SOUSA DE MELO ADVOGADO: LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES - PE027885 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO SOUZA SANTOSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Autor:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Autor:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOAO HERMES DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Autor:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Autor:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 180,00

Autor

EDNALDO ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 180,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

EDNALDO ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, CEBRASPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224009355, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em atenção à certidão de ID nº 214935484, verifico que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qua... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STEFANNY GARDENIA TRAGINO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Autor:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Autor:

LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 27885· CPF 064.***.***-85

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 180,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

FABRICIO LUCIANNE ROCHA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUCIANNE ROCHA DE MELOCPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, CEBRASPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223998358, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Certificado o trânsito em julgado no ID 220644166, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUCIANNE ROCHA DE MELOCPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, CEBRASPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223998358, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Certificado o trânsito em julgado no ID 220644166, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE CRISTIANO DA SILVACPF

JOAO HERMES DE SOUZA MACHADOCPF

FELIPE DOS SANTOSCPF

THASSIO GUILHERME BARBOSA DE LIMACPF

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 57.400,00

Autor

FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS DA ROCHA NETO· OAB AL 18784· CPF 062.***.***-61

Autor:

TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES· OAB PE 41578· CPF 082.***.***-03

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal