Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Busca e ApreensãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ANTONIO RODRIGO LIMA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Definitivo (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 222.351,12

Autor

ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187029240 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 222.351,12

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Remessa (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 5.264,32

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 126032855 (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 5.264,32

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DE SOUSA LIMA PEREIRACPF

ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 32.564,00

Autor

MARIA DE SOUSA LIMA PEREIRACPF

ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 23/10/2025. Documento: 179464650 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 32.564,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DE SOUSA LIMA PEREIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRA

MARIA DE SOUSA LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE SOUSA LIMA PEREIRA, ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Sobre as informações de Id 179427913, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0160310-08.2018.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrig... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO LIMA PEREIRA

MARIA DE SOUSA LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal