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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE FERREIRA DIASCPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO RODRIGUES

Outros

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806903/RJ (2024/0445140-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES AGRAVADO: MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES - INVENTARIANTE - RJ084913 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES

MIGUEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO ANTONIO RODRIGUES

Reu

FRANCISCO JOSE FERREIRA DIAS

NUCLEO DE TERRAS E HABITACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (01/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815710/RJ (2024/0477857-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES REPRESENTADO POR: MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES - RJ084913 AGRAVADO: ANA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INVENT. MIGUEL RODRIGUES

OS MESMOS

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MEDEIROS DE JESUS

CARMELITA FEITOSA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NUCLEO DE TERRAS E HABITACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES

ANA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

FAUSTO GOMES DALDOLCECPF

DANILA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

DANILA DIAS DOS SANTOSCPF

FAUSTO GOMES DALDOLCECPF

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES

Reu

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHA

ANGELICA DE JESUS DAVID

FAUSTO GOMES DALDOLCE

DANILA DIAS DOS SANTOS DALDOLCE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

DANILA DIAS DOS SANTOS DALDOCE

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

FAUSTO GOMES DALDOCE

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão. Às partes para requererem o que entenderem devido em 5 dias, cientes de que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEISE CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO RODRIGUES

ESPOLIO DE JOAO DO COUTO

Outros

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISE CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO ANTONIO RODRIGUES

Reu

DEISE CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA FARIACPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO RODRIGUES

ESPOLIO DE JOAO DO COUTO

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANA CLESE GARCIA BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Outros

MARIA GORETH GODNHOFR· OAB RJ 174194· CPF 013.***.***-27

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

ANA CLESE GARCIA BORGESCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA GORETH GODNHOFR· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Reu

NUCLEO DE TERRAS E HABITACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO WEBER PEREIRA· OAB RS 85947· CPF 916.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO WEBER PEREIRA· OAB RS 85947· CPF 916.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113155-28.2023.8.21.0001/RS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial fica deferido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema EPROC, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.783,53

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL· OAB BA 26660· CPF 010.***.***-19

Autor:

ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA· CPF 140.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Autor:

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL· OAB BA 26660· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AYDES CARNEIRO DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES

MARGARIDA OU MARCILENE

Advogados

Autor:

LAURO LINHARES LEITE· OAB CE 31413· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAMIRIS PIANA KEFLER· OAB ES 33128· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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