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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 26.981,08

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

JEFERSON ARAUJO LIMA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA· OAB PI 11635· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Autor:

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA· OAB PI 11635· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

A APURARCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES XAVIER ROCHA· OAB TO 4969· CPF 015.***.***-22

Autor:

OLODES MARIA OLIVEIRA FREITAS NOBRE· CPF 643.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO BARBOSA LIMA· CPF 853.***.***-72

Autor:

JODIVAN BENEVIDES DA SILVA· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Reu:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0000364-03.2022.8.27.2708/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000364-03.2022.8.27.2708/TO RELATOR: Desembargador MARCIO BARCELOS APELADO: WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A DEMONSTRAR, COM SEGURANÇA, A DESTINAÇÃO MERCAN... (25/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

Reu:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA· OAB TO 4138· CPF 967.***.***-00

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA, ANIMAL E VEGETAL - IAGROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910· CPF 932.***.***-15

Outros

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA, ANIMAL E VEGETAL - IAGROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA, ANIMAL E VEGETAL - IAGROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA, ANIMAL E VEGETAL - IAGROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUCEMAR DOS SANTOS VILLALBACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA, ANIMAL E VEGETAL - IAGROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA GONCALVES ALGARANHASCPF

CARLOS ROGERIO LIMA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MIGUEL COUTO DOS AMIGOS DO ESTUDANTECNPJ

DUILIO COSTERMANICPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910· CPF 932.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ANTUNES ABUD· OAB MS 9984· CPF 906.***.***-04

Reu:

RAFAEL ANTUNES ABUD· OAB MS 14366· CPF 008.***.***-44

Reu:

WILSON ABUD· OAB MS 3452

Reu:

JOÃO JOSÉ ALBUQUERQUE ROMERO· OAB MS 22050· CPF 202.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 57.098,52

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

OTAIR DE SOUZA NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

OTAIR DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

OTAIR DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

OTAIR DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 130.368,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

OTAIR DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO ANTôNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

OTAIR DE SOUZA NOGUEIRACPF

Reu

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910· CPF 932.***.***-15

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO ANTôNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

OTAIR DE SOUZA NOGUEIRACPF

Reu

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910· CPF 932.***.***-15

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Embora tenha sido noticiada a existência de inventário do exequente, não houve regularização do polo ativo. Diante disto, pela derradeira vez, intime-se o causídico que representa o espólio na ação de arrolamento, Dr. João Antônio Rodrigues de Almeida Filho (fl. 872), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o que foi determinado em fl.869, sob pena de extinção. Sem prejuízo, em relação ao valor incontroverso do débito principal (R$52.368,79)... (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais In... (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

RICON COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELLI-EPPCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 861174/2024 - AgInt no AgInt no (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

RICON COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELLI-EPPCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Autor:

ANTONIO ROCHI JÚNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Reu:

JOSÉ RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Reu:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

ALFREDO ABRÃO NETO· OAB MS 27881· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

RICON COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELLI-EPPCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Autor:

ANTONIO ROCHI JÚNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Reu:

JOSÉ RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

ALFREDO ABRÃO NETO· OAB MS 27881· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

RICON COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELLI-EPPCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Autor:

ANTONIO ROCHI JÚNIOR· OAB MS 16543· CPF 062.***.***-39

Reu:

JOSÉ RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

ALFREDO ABRÃO NETO· OAB MS 27881· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

RICON COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELLI-EPPCPF

Reu

DANIEL GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALFREDO ABRÃO NETO· OAB MS 27881· CPF 066.***.***-09

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Último movimento: Incidente em Processamento (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATHYANA SMANIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910· CPF 932.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TATHYANA SMANIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 10910

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 1.719.854,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Massimo Henrique Notari Volpon Advogado: Claudemir Liuti Júnior (OAB: 10636/MS) Agravado: Marcelo Anderson Miranda Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: João Smaniotto Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Interessado: Leonilda Maria Smaniotto Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 1091 Agravo em Recurso Especial nº 0053154-71.2010.8.12.0001/50007 Comarca de... (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Autor:

CEZAR DEGRAF MATHEUS· CPF 355.***.***-34

Autor:

HEVANCLEY RICARDO DA SILVA· OAB MS 18336· CPF 023.***.***-67

Reu:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439708/2026 (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

INCONSISTENTEAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Expedição de #{tipo_de_documento}. (15/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 3 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 5 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.719.854,86

Autor

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

CLAUDEMIR LIUTI JúNIORCPF

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Reu

MARCELO ANDERSON MIRANDACPF

MASSIMO HENRIQUE NOTARI VOLPONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/08/2024)

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