Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190441880 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

MAX DELANO DAMASCENO DE SOUZA· OAB CE 21772· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Provisório (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

MARIA FLORENCIA MUNIZ· OAB PR 61294· CPF 047.***.***-93

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

MARIA FLORENCIA MUNIZ· OAB PR 61294· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 4.900,82

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES· OAB MT 23759· CPF 969.***.***-15

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES· OAB MT 23759· CPF 969.***.***-15

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Documento (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 5.669,70

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE DEFESA E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0800737-65.2026.8.14.0301 (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 5.669,70

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE DEFESA E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA

CENTRO BRASILEIRO DE DEFESA E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 5.796,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 5.796,24

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

TOURÃO SOCIEDADE ADVOCACIA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

PATRICIA MONTEIRO PANTOJA· OAB PA 27764· CPF 936.***.***-15

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PATRICIA MONTEIRO PANTOJA· OAB PA 27764· CPF 936.***.***-15

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

TOURÃO SOCIEDADE ADVOCACIA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

PATRICIA MONTEIRO PANTOJA· OAB PA 27764· CPF 936.***.***-15

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PATRICIA MONTEIRO PANTOJA· OAB PA 27764· CPF 936.***.***-15

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DE MORAES EXECUTADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0059973-98.2014.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. 1. Da análise do caderno processual, verifica-se que pleito relativo aos valores pretendidos pelo exequente dizem respeito à questão alheia ao cumprimento de sentença,... (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816294-28.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA MARIA FERNANDES PIRESCPF

ROBERTO GIARELLICPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

VANUSA JALES DANTAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES· OAB SP 480005· CPF 466.***.***-02

Autor:

RENATA PASCHOALIM ROCHA· OAB SP 486492· CPF 119.***.***-24

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

MURILO RODRIGUES· OAB SP 480005· CPF 466.***.***-02

Reu:

RENATA PASCHOALIM ROCHA· OAB SP 486492· CPF 119.***.***-24

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.600,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 8.840,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003815-34.2025.8.27.2707/TO (Pauta: 880) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: ANTO... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 7.777,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0003796-29.2019.8.27.2710/TO RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA LACERDA MACIEL (OAB MA015801) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no art. 932, inciso VIII, do Código de Processo Civil, na Súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça, nos Enunciados nº 176 e 177 do FONAJE, no Regimento Interno desta Turma Rec... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JÉSSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003796-29.2019.8.27.2710/TO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A): JÉSSICA LACERDA MACIEL (OAB MA015801) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) DESPACHO/DECISÃO Do retorno dos autos da instância superior, intime-se as partes por 05 (cinco) dias, para providências, bem como para requerer o que entender de direito. Não havendo pedidos a serem analisados, arquivem-se... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 22.454,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

CARLA GABRIELA CRUZ RIBEIRO· OAB TO 12156· CPF 059.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 111 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal