ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 14.659,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 14.659,44

Autor

GERCINO DIAS COELHOCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINO DIAS COELHO

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Advogados

Autor:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB PI 21223

Reu:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB PI 21223

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800449-45.2025.8.18.0171. RECORRENTE: GERCINO DIAS COELHO Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXIA AMORIM COSTA - PI20420 RECORRIDO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO - PI21223 RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estad... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINO DIAS COELHO

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Advogados

Autor:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB PI 21223

Reu:

ALEXIA AMORIM COSTA· OAB PI 20420· CPF 065.***.***-60

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB PI 21223

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800449-45.2025.8.18.0171. RECORRENTE: GERCINO DIAS COELHO Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXIA AMORIM COSTA - PI20420 RECORRIDO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO - PI21223 RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estad... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHOCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Autor:

JORDY MOURA DE ARAUJO· OAB PI 15643· CPF 044.***.***-33

Reu:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 56.058,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 56.058,04

Autor

NATACHA RAYSSA SILVA DA ROCHACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 051.***.***-63

Reu:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Reu:

DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA· OAB PI 10563· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATACHA RAYSSA SILVA DA ROCHACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Autor:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Autor:

DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA· OAB PI 10563· CPF 776.***.***-04

Reu:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Reu:

DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA· OAB PI 10563· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATACHA RAYSSA SILVA DA ROCHACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Autor:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Autor:

DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA· OAB PI 10563· CPF 776.***.***-04

Reu:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Reu:

DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA· OAB PI 10563· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-m... (30/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LEILANE MARIA DE CARVALHOCPF

ANTONIA PEREIRACPF

DOMINGOS ISIDORIO DE CARVALHOCPF

TERESINHA DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA· OAB PI 10563· CPF 776.***.***-04

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

THALISSON MACHADO DA CRUZCPF

FRANCIVALDO PAIVACPF

MARIA INEZ ALVES DE SOUSACPF

MARIA LINA DE CARVALHOCPF

LOIANE MARIA LIMA SILVACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS· OAB PI 5563· CPF 000.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 30.286,81

Autor

LUCIANO DE JESUS NONATOCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 051.***.***-63

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.724,65

Autor

ARLINDA MARIA FERREIRA AMORIMCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS· OAB PI 5563· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 6.724,65

Autor

ARLINDA MARIA FERREIRA AMORIMCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS· OAB PI 5563· CPF 000.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERENTE)

10. GRAZIELA COSTA E CASTRO RIBEIRO (INTERESSADO)

11. GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORREA (INTERESSADO)

12. HELENIZA DA SILVA CAETANO (INTERESSADO)

13. JOICE DE FARIAS VIANA NUNES (INTERESSADO)

+ 19 outros

Reu

2. ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (29/01/2026)

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