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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUCELINO VIANA DAS VIRGENS

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Reu:

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME· OAB BA 74565· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jucelino Viana Das Virgens Advogado: Luiz Roberto Curcio Pereira (OAB:BA326-A) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antônio Rodrigues Gomes Terceiro Interessado: Comandante Da 8ª Cipm De Itapetinga/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000305-96.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: M... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMES

ROSA DE ALMEIDA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMES

ROSA DE ALMEIDA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Antonio Rodrigues Gomes Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerente: Rosa De Almeida Da Silva Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500648-80.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUEREN... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 8.927,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Norival Pereira Magalhaes Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991) Executado: Joelma Dias Guimaraes Gomes Advogado: Patricia Pereira De Oliveira (OAB:BA36083) Advogado: Jessica Santos Silva (OAB:BA43502) Executado: Antonio Rodrigues Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Proce... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HUMBERTO LACERDA

NORIVAL PEREIRA MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES GOMES

JESSICA SANTOS SILVA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SANTOS SILVA

JOELMA DIAS GUIMARAES GOMESCPF

PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 36083· CPF 071.***.***-16

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Autor:

JESSICA SANTOS SILVA· OAB BA 43502· CPF 052.***.***-57

Reu:

PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 36083· CPF 071.***.***-16

Reu:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

JESSICA SANTOS SILVA· OAB BA 43502· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 42.888,65

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA· OAB BA 50089· CPF 053.***.***-74

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Reu:

MURILO MARTINS CAMELO· OAB BA 21479· CPF 804.***.***-34

Reu:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21557· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Antonio Rodrigues Gomes Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Jayne Carla De Souza Fraga (OAB:BA50089) Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CELSO DAVID ANTUNESCPF

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

ANTONIO RODRIGUES GOMES

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA· OAB BA 50089· CPF 053.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA· OAB BA 50089· CPF 053.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 15.873,82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 15.873,82

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

JOAO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 12337· CPF 789.***.***-53

Reu:

LUCAS MEDEIROS BARRETO OLIVEIRA· OAB CE 39978· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HADSON EMANUEL DA SILVA LIMACPF

ANDERSON SAVIO FEITOZA DE LIMA

DANIELE FEITOSA DE LIMACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES GOMES

Advogados

Reu:

BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMES

Reu

2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

GRACE ALVES DA SILVA· OAB MT 15888· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMES

CERTIDAO DE NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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