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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 134.936,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 291474· CPF 875.***.***-91

Reu:

JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 294562· CPF 034.***.***-83

Reu:

LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ· OAB SP 242130· CPF 220.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CAZAROTTICPF

Reu

LUCIENE CAZAROTTI

VINICIUS FRANCISCO PERINCPF

LUIZ FERNANDO PERINCPF

EURIPEDES PERESCPF

WALDETE MONTEIRO PERESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE· OAB SP 251327· CPF 298.***.***-03

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

VÍTOR PASSERI DE SOUZA KALUF· OAB SP 412947· CPF 228.***.***-29

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Reu:

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES· OAB SP 282552· CPF 324.***.***-21

Reu:

JEAN MARCELL CARRIJO DE MEDEIROS· OAB SP 305444· CPF 360.***.***-22

Reu:

PRISCILLA DE ANDRADE· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CAZAROTTICPF

Reu

LUIZ FERNANDO PERINCPF

ROSELI FRANCISCOCPF

ROSANA APARECIDA CAZAROTTI DE MORAESCPF

LUCIO LUIZ CAZAROTTICPF

SERGIO APARECIDO FRANCISCOCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

PRISCILLA DE ANDRADE· CPF 278.***.***-08

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Reu:

VÍTOR PASSERI DE SOUZA KALUF· OAB SP 412947· CPF 228.***.***-29

Reu:

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES· OAB SP 282552· CPF 324.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2019

Distribuição

29/12/2019

Valor

R$ 2.933,69

Autor

HELIO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 24/07/2025. Documento: 165984302 (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA ANTONIETA FREITAS NOGUEIRA

EMILIA ANTONIETA FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

HELIO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTE· OAB CE 9402· CPF 546.***.***-72

Reu:

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS· OAB CE 6902· CPF 265.***.***-72

Reu:

ELIENE MARIA VERAS DA ROCHA· OAB CE 7835· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 189.881,30

Autor

HELIO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Autor:

ESTEVAO JOSE SARAIVA MUSTAFA· OAB CE 23652· CPF 922.***.***-04

Autor:

GISELA VIEIRA MARTINS· OAB CE 36534· CPF 034.***.***-32

Autor:

WULDSON SOUSA SANTOS· OAB CE 42617· CPF 344.***.***-49

Autor:

FLORISMUNDO XIMENES DE MESQUITA· OAB CE 37275· CPF 472.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/03/2026. Documento: 195407023 (23/03/2026)

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