ANTONIO RODRIGUES SOUTO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MIGUEL ANTONIO RODRIGUES SOUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Autor:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXEQUENTE)

Reu

2. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JAIR FIRMO CALDAS

MANOEL DE ALMEIDA BARRETOCPF

JOSE CLAUDIO PEREIRACPF

AGGEO FERREIRA BARROSCPF

ALMIR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027036-46.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: SAUL GUTTERRES DO NASCIMENTO e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER GOMES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrôni... (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARNEIROCPF

ALMIR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

AGGEO FERREIRA BARROSCPF

JOSE CLAUDIO PEREIRACPF

MANOEL DE ALMEIDA BARRETOCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

DARCY LAURO ZARDOCPF

JUTAHY BORGES MAGALHAESCPF

OSCAR SANCHES

+ 46 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 557.767,38

Autor

SOLANGE DE OLIVEIRA SERRA NOGUEIRA DE PAULACPF

SILVIA DE OLIVEIRA SERRACPF

RONALDO DE SOUSA MILANICPF

ROBERTO GRUNERT SERRACPF

ROBERTO DE SOUZA MILANICPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO DE SOUZA MILANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: RICARDO DE SOUZA MILANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SOLANGE DE OLIVEIRA SERRA NOGUEIRA DE PAULA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: ANTONIO ROD... (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 557.767,38

Autor

RICARDO DE SOUZA MILANICPF

ROBERTO DE SOUZA MILANICPF

RONALDO DE SOUSA MILANICPF

ANTONIO RODRIGUES DO SOUTO SERRACPF

SOLANGE DE OLIVEIRA SERRA NOGUEIRA DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 557.767,38

Autor

ANTONIO RODRIGUES DO SOUTO SERRACPF

SOLANGE DE OLIVEIRA SERRA NOGUEIRA DE PAULACPF

ROBERTO DE SOUZA MILANICPF

RONALDO DE SOUSA MILANICPF

RICARDO DE SOUZA MILANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VERNER ROBERTO BOLLCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

AFONSO GENTILCPF

ALBEMIR BARACHO CAVALCANTICPF

ALEXANDRE TAMBURRINOCPF

+ 353 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARIVALDO SEGHESECPF

CID EMANUEL BATISTACPF

JORGE DE OLIVEIRA FONTESCPF

NORMA ADAO VIDALCPF

SERGIO FABIO FERREIRACPF

+ 349 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA

DILERMANDO DE PINHO CARVALHO

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADA

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,... (04/05/2026)

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