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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/1998

Distribuição

24/09/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS VALENTECPF

MARIA TERESA ROJAS SOTO PALERMOCPF

LUIZ CARLOS BONELLICPF

JOSE ORCIRIO MIRANDA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA REPUBLICA - SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA - SR. RAIMUNDO BRITO

MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - SR. ANTONIO KANDIR

MINISTRO DA FAZENDA - SR. PEDRO MALAN

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAIRSON RUY PALERMO· OAB MS 6460· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009713-42.1998.4.01.3900. RECORRENTE: LAIRSON RUY PALERMO - MS6460 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: MARINA DE ARAUJO LOPES - DF43327-A Advogados do(a) RECORRIDO: CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593, MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ99297-A, MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO - RJ113087-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TERESA ROJAS SOTO PALERMO LAIRSON RUY PALER... (05/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA ROJAS SOTO PALERMO

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA RAIMUNDO BRITO

MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - ANTONIO KANDIR

MINISTRO DA FAZENDA - PEDRO MALAN

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA ROJAS SOTO PALERMOCPF

Advogados

Autor:

LAIRSON RUY PALERMO· OAB MS 6460· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 189.667,93

Autor

LUIZ CARLOS DE FREITASCPF

CLARICE ANTUNES POMPEOCPF

ANTONIO DOS SANTOS VALENTECPF

PEDRO DE ALCANTARA FIGUEIRACPF

LEANDRO FERREIRA DE AGUIARCPF

+ 7 outros

Reu

PEDRO DE ALCANTARA FIGUEIRACPF

PAULO CESAR BOGGIANICPF

ODAIR PIMENTEL MARTINSCPF

MARIA RITA MARQUESCPF

MARIA ADELIA MENEGAZZOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS· OAB SP 228384· CPF 873.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS DE FREITAS· OAB MS 12170· CPF 610.***.***-91

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Reu:

MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS· OAB SP 228384· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADELIA MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 268.891,68

Autor

PEDRO DE ALCANTARA FIGUEIRACPF

CLARICE ANTUNES POMPEOCPF

ANTONIO DOS SANTOS VALENTECPF

EDISON LORENZZETTICPF

CELIO SARZEDASCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE FREITAS· OAB MS 12170· CPF 610.***.***-91

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VIVIANE LANDES AGUIAR

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREZA SILVA LANDES em 12/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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