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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLESIO GOMES BEZERRACPF

Reu

WILLAME ALVES DE BRITO

Outros

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO LEONEUDO ALVES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

DANIEL FRANÇA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JUVENAL FERREIRA DE MENDONCACPF

NCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

JUVENAL FERREIRA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL JOZIN PINHEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 106.316,33

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARETAMACNPJ

Reu

ANTONIA ELIZABETE ALMEIDA SEGUNDOCPF

Outros

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAILDO HELIO FACANHA

Reu

ANTONIO TORQUATO

Outros

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUVENAL FERREIRA DE MENDONCACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 140783431 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSACPF

Reu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 11.478,70

Autor

FRANCISCO JOSENIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198161059 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 11.415,66

Autor

JOSE FRANCISCO LEMOS PINHEIROCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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