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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE REGINA PACHELLI

RUBENS ANTONIO FILHO

Reu

ADRIANO APARECIDO PACHELLI

Advogados

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VICTOR BARROS MOURA DA SILVACPF

MARCOS VINICIOS FRANCO RIBEIROCPF

LEANDRO FERREIRACPF

JARITHON DE SOUSA SILVACPF

JACKSON MASCARENHAS MEDRADOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Reu:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 007177· CPF 032.***.***-08

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 005381· CPF 024.***.***-40

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

TARCISIO MENEZES OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARITHON DE SOUSA SILVACPF

LEANDRO FERREIRACPF

VICTOR BARROS MOURA DA SILVACPF

FELIPHE MARINHO TAVARESCPF

CLEONILSON CARDOSO EVANGELISTACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

CLEONILSON CARDOSO EVANGELISTACPF

DIONES BARBOSA SANTANACPF

GABRIELA ALMEIDA CARDOSOCPF

ICARO VINICIUS VIEIRA DIASCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 007177· CPF 032.***.***-08

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Autor:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 005381· CPF 024.***.***-40

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CRI (19/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 851.078,51

Autor

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 004125· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Outros

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 009053· CPF 043.***.***-82

LUÍS GUSTAVO DE CÉSARO· OAB TO 002213

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico (08/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 851.078,51

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0046544-19.2019.8.27.2729/TO AUTOR: JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) AUTOR: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) RÉU: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) DESPACHO/DE... (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 61.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGETICA MOSQUITO S/A

Reu

SERVV MONTAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB GO 35978

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DEMITO· OAB GO 40478

Autor:

WINDE LEANDRO DA SILVA· OAB TO 13204· CPF 030.***.***-61

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB GO 3002

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA NICOLETTI DAVID· OAB SP 378233· CPF 384.***.***-58

Reu:

ELISANGELA DE SOUZA CAMARGO· OAB SP 213658· CPF 163.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA RAMOS DEMITO· OAB GO 40478

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB GO 3002

Reu:

MARIANA NICOLETTI DAVID· OAB GO 378233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGETICA MOSQUITO S/A

Reu

SERVV MONTAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB GO 35978

Autor:

ANA CAROLINA RAMOS DEMITO· OAB GO 40478

Autor:

WINDE LEANDRO DA SILVA· OAB TO 13204· CPF 030.***.***-61

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB GO 3002

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA NICOLETTI DAVID· OAB SP 378233· CPF 384.***.***-58

Reu:

ELISANGELA DE SOUZA CAMARGO· OAB SP 213658· CPF 163.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA RAMOS DEMITO· OAB GO 40478

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB GO 3002

Reu:

MARIANA NICOLETTI DAVID· OAB GO 378233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 29.379,22

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 712.931,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 712.931,01

Autor

SHEILA CAVALCANTE LEMBIS SUSINCPF

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 732.000,00

Autor

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCECNPJ

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA· OAB MA 23135· CPF 610.***.***-81

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE· OAB TO 9543

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 732.000,00

Autor

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCECNPJ

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA· OAB MA 23135· CPF 610.***.***-81

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE· CPF 019.***.***-37

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

EDER MENDONCA DE ABREU· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 23.488,24

Autor

JOSE APARECIDO HERNANDESCPF

Reu

LIDER DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

A.R.C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA JAMARCHI· CPF 101.***.***-25

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· CPF 250.***.***-50

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 3.043,12

Autor

MARCA MOTORS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

R S FRANCACNPJ

ROSANGELA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0015196-22.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) REQUERIDO: R S FRANCA AD (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LUIZ CARLOS VELOSOCPF

CELMIRA CAIXETA MOURA VELOSOCPF

JULIO CESAR MOURA VELOSOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade (11/03/2026)

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