ANTONIO SALES ARRAIS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 8.050,00

Autor

CRISTHIAN SALES ARRAISCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA HOLANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SIQUEIRA SILVERIO· OAB CE 37835· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 180385670 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2007

Distribuição

13/02/2007

Valor

R$ 400,00

Autor

ANTONIO CORREIA NETO

MARIA HELDA VITAL CORREIA

ANTONIO CORREIA NETOCPF

Reu

MARIA ADRIANA MACIEL BARBOSACPF

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA MACIEL BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE LIMA RIBEIRO· OAB CE 2875· CPF 024.***.***-72

Reu:

KELLY MARCHIORI PLAINI· OAB SP 259185· CPF 326.***.***-69

Reu:

GLAUCIA LEITE KISSELARO TOCCHET· OAB SP 150862· CPF 161.***.***-82

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197488314 (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 67.500,00

Autor

PAULO SASSICPF

Reu

CAVIG CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA.CNPJ

EMPARSANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SARAH DELL'AQUILA CARVALHO· OAB SP 308540· CPF 338.***.***-66

Reu:

GISELE CHRISTINA DE OLIVEIRA AFFONSO· OAB SP 359049· CPF 340.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

InjúriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO SALVINO

Reu

FLÁVIO ASSUNÇÃO SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 430264

Autor:

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 368137· CPF 245.***.***-89

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 430264

Reu:

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 368137· CPF 245.***.***-89

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

InjúriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO SALVINO

Reu

FLÁVIO ASSUNÇÃO SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 430264

Autor:

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 368137· CPF 245.***.***-89

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 430264

Reu:

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 368137· CPF 245.***.***-89

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000441-92.2025.8.26.0296 (apensado ao processo 1503423-73.2023.8.26.0296) (processo principal 1503423-73.2023.8.26.0296) - Recurso em Sentido Estrito - Injúria - JOSE FRANCISCO SALVINO - FLÁVIO ASSUNÇÃO SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB 115933/SP), EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 430264/SP) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA ERNESTINA ALVES DA SILVACPF

Reu

EDVANIO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Autor:

CARINA SOARES GOMES STIVAL· OAB SP 458151· CPF 485.***.***-33

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Reu:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARINA SOARES GOMES STIVAL· OAB SP 458151· CPF 485.***.***-33

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 7.823.883,39

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

TIAGO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA· OAB RJ 201971· CPF 804.***.***-68

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Autor:

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS· CPF 256.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Despacho (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016611-73.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIAGO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB SP115933) DESPACHO/DECISÃO evento 282, PET1 - Tendo em vista a manifestação de que as partes estão negociando os termos de um possível acordo, intimem-se para que apresentem o termo de acordo, no prazo de 10 dias. Havendo necessidade, de ofício, ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação para novas... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016611-73.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIAGO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB SP115933) DESPACHO/DECISÃO evento 282, PET1 - Tendo em vista a manifestação de que as partes estão negociando os termos de um possível acordo, intimem-se para que apresentem o termo de acordo, no prazo de 10 dias. Havendo necessidade, de ofício, ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação para novas... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016611-73.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIAGO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB SP115933) DESPACHO/DECISÃO evento 282, PET1 - Tendo em vista a manifestação de que as partes estão negociando os termos de um possível acordo, intimem-se para que apresentem o termo de acordo, no prazo de 10 dias. Havendo necessidade, de ofício, ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação para novas... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

R$ 2.453.495,06

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

SKILL COPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA SKILL COPLASTCNPJ

TIAGO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS· CPF 256.***.***-24

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA· OAB RJ 201971· CPF 804.***.***-68

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Reu:

SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 153613· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SP 430264

Reu:

SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 153613· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0062620-16.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIAGO NOGUEIRA ADVOGADO(A): SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB SP153613) ADVOGADO(A): ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB SP115933) INTERESSADO: MARIA ANGELICA FERNANDES ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Evento 789 - sobreste-se o feito, por 30 dias, a fim de aguardar a finalização das tratativas de acordo informadas pelo executado TIAGO NOGUEIRA. Evento 788 - intime-se a CE... (20/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ANTONIO RENAN ARRAISCPF

Advogados

Reu:

SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 153613· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RENAN ARRAISCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 153613· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ANTONIO RENAN ARRAISCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ANTONIO RENAN ARRAISCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 153613· CPF 140.***.***-10

Reu:

SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 153613· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 106700 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ 26ªSSJ SP. SP01E2343 (20/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 20.475,56

Autor

ASSISTENCIA ALTERNATIVA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 20.475,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSISTENCIA ALTERNATIVA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArresto

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

25/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· CPF 951.***.***-87

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· OAB SP 115933· CPF 951.***.***-87

Reu:

MARCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Reu:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINARIO· CPF 039.***.***-08

Reu:

ALAN RICARDO PACHECO DA COSTA· OAB SP 206384· CPF 115.***.***-55

Reu:

ANA PAULA DO VALE ADAO· OAB SP 187181· CPF 250.***.***-05

Reu:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Outros

CAMILA LARISSA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (31/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS· CPF 951.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENAN ARRAIS

Reu:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Reu:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINARIO· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS

Autor:

ANTONIO RENAN ARRAIS· CPF 951.***.***-87

Reu:

MARCIO FRALLONARDO· OAB SP 174443· CPF 256.***.***-73

Reu:

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ· OAB SP 324586· CPF 281.***.***-95

Reu:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINARIO· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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