ANTONIO SALMAZO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

OTAVIO TSUTOMU SAKAMOTOCPF

CECILIA NAOMI SAKAMOTOCPF

FAZENDA PUBLICA DE GUARACAICNPJ

CLAUDIO TAVONICPF

SUSANA REGINA LOMBA TAVONICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 156202· CPF 086.***.***-05

Reu:

VERONICA TAVARES DIAS· OAB SP 194895· CPF 174.***.***-24

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DE GUARACAICNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARCOS GONZALEZ· OAB SP 161896· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 29.715,49

Autor

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/ACNPJ

Reu

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Outros

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CÂMARA· OAB SP 285536· CPF 306.***.***-01

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI· OAB SP 295759· CPF 348.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustivel S/A Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Veronica Majarão Jançanti (OAB: 295759/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Agravado: Pavitec Construtora Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OA Agravo em Recurso Especial nº 1403701-08.2022.8.12.0000/50002 Comarca... (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/ACNPJ

Reu

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CÂMARA· OAB SP 285536

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Autor:

VERONICA MAJARÃO JANÇANTI· OAB SP 295759

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/ACNPJ

Reu

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/ACNPJ

Reu

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL S/ACNPJ

Reu

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 290.531.967,00

Autor

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROGéRIO SHINOHARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

CAMILLA VALDES PEREIRA· OAB MS 19471

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773· CPF 390.***.***-91

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Agravado: Celso Antônio Salmazo Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravada: Eva de Souza Salmazo Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Rogério Shinohara Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Pavitec Construtora Ltda Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Bertholdo Figueiro Filho... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROGéRIO SHINOHARACPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROGéRIO SHINOHARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROGéRIO SHINOHARACPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 290.531.967,00

Autor

NELSON TRAD FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

CAROLINE MENDES DIAS· OAB MS 13248· CPF 698.***.***-68

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Agravado: Nelson Trad Filho Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Usimix Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Interessado: Paulo Roberto Álvares Ferreira Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada: Caroline Mendes Dias (O... (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON TRAD FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

NELSON TRAD FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON TRAD FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 187.083,61

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PAVITEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Autor:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603· CPF 076.***.***-66

Autor:

GABRIELA KONKEL FERREIRA· OAB RJ 224048· CPF 147.***.***-84

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Outros

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 84.102,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

N C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

THIENE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 75.087,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIENE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 489.611,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

SZR CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE· OAB MS 11702· CPF 003.***.***-09

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 414.098,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LOCAPAR LOCACOES LTDA - MECNPJ

RAFAEL DE SOUZA SALMAZOCPF

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

CELSO ANTONIO SALMAZOCPF

RENATA DE SOUZA SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOURA GAMA· CPF 574.***.***-91

Autor:

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE· OAB MS 11702· CPF 003.***.***-09

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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