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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDA MENDES FERREIRA (AGRAVANTE)

2. ANDRE AGUSTINHO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ANDRÉ AGUSTINHO DA SILVA

ANTONIO SERGIO ALVES

FERNANDA MENDES FERREIRA

MARIA HELENA MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GIULIANA VENTURINI LABATE· OAB SP 409108· CPF 368.***.***-43

Autor:

JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO· OAB SP 257222· CPF 301.***.***-31

Reu:

GIULIANA VENTURINI LABATE· OAB SP 409108· CPF 368.***.***-43

Reu:

SALVADOR SCARPELLI NETO· OAB SP 429489· CPF 385.***.***-96

Reu:

GUILHERME MADI REZENDE· OAB SP 137976· CPF 176.***.***-95

Reu:

JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO· OAB SP 257222· CPF 301.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003559-47.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARIA HELENA MENDES DA SILVA - - ANTONIO SERGIO ALVES - - FERNANDA MENDES FERREIRA - - ANDRÉ AGUSTINHO DA SILVA - Vistos. Transitado em julgado os recursos interpostos perante as Cortes Superiores (fls. 691, 850 e 881), cumpra-se o determinado na sentença de fls. 591/592. Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas em nome dos sen... (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 701,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Sergio Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0044506-10.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Antonio Sergio Alves Advogado(s): DESPACHO VERIFIQUE a Secretaria o cadastro do feito, especialmente no tocante à... (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 93.132,27

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

LEO NUNES· OAB MT 5999· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Documento (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO ALVES

VALERIA APARECIDA ALVESCPF

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

Reu

EDSON ARAUJO DOS SANTOS

VALERIA APARECIDA ALVESCPF

ANTONIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

WANESSA PEREIRA ASSUNCAO· OAB PA 19764· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DE TUCUMA em 11/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

JOSE NUNES FERREIRA JUNIORCPF

ANTONIO SERGIO ALVESCPF

ROSEMEIRE APARECIDA MARIANOCPF

Advogados

Reu:

WESLEY JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA· OAB MS 20429· CPF 024.***.***-37

Reu:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Reu:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA RAMOS· CPF 368.***.***-58

Reu:

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 9303· CPF 065.***.***-09

Outros

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA· OAB SP 345640· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES FERREIRA JUNIORCPF

ROSEMEIRE APARECIDA MARIANOCPF

ANTONIO SERGIO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SCARDOVELLI COELHOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Reu:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Reu:

WESLEY JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA· OAB MS 20429· CPF 024.***.***-37

Reu:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA· OAB SP 345640· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Recebimento (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SCARDOVELLI COELHOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO ALVES

Advogados

Autor:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Reu:

NATALIA SCARDOVELLI COELHO· OAB SP 437669· CPF 337.***.***-08

Reu:

WESLEY JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA· OAB MS 20429· CPF 024.***.***-37

Reu:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA· OAB SP 345640· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.320,00

Autor

MARIA NICOLAU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190936378 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 15.320,00

Autor

MARIA NICOLAU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/03/2025. Documento: 142508043 (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ANTONIO ARRAIS CAVALCANTECPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANTONIO ARRAIS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de Apelação (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA LUZINEIDE ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA LUZINEIDE ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA LUZINEIDE ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZA LUZINEIDE ALVES DE SOUZAREU: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO Nº: 0201743-54.2024.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais ajuizada por LUIZA LUZINEIDE ALVES DE SOUZA em face do BANCO BRADESCO S.A, extinta sem resolução de mérito, conforme Sentença no id 130566009, mantida pelo TJCE através Acórdão de id 167894104, que conheceu de recurso de... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA LUZINEIDE ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0203874-40.2024.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0203874-40.2024.8.06.0029 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 11 de abril de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (14/04/2025)

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