ANTONIO SERGIO DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 7.011,53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO DA FONSECACPF

JOABE SANTOS DA FONSECACPF

JOSE MARTINS DE JESUSCPF

FONSECA TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Sergio Da Fonseca Executado: Joabe Santos Da Fonseca Executado: Jose Martins De Jesus Executado: Fonseca Transportes E Servicos De Cargas Ltda Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0005570-52.2000.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 7.011,53

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Reu

FONSECA TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDACNPJ

JOSE MARTINS DE JESUSCPF

JOABE SANTOS DA FONSECACPF

ANTONIO SERGIO DA FONSECA

Advogados

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Reu:

BRUNO NOU SAMPAIO· OAB BA 25938· CPF 776.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO· OAB BA 9022· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2022 (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAGUARACI DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ROSANGELA APARECIDA SOARES SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ROCHA SOUZA· OAB BA 75565· CPF 058.***.***-94

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ALBETIZA CARVALHO FERREIRA· OAB BA 65310· CPF 051.***.***-88

Autor:

UILSON PAULO REZENDE PEREIRA· OAB BA 47151· CPF 651.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO· OAB BA 9022· CPF 182.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB BA 10989· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA SOARES SOUSA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

ATANAEL LEANDRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB BA 10989· CPF 143.***.***-87

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO· OAB BA 5829· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Antonio Sergio Da Fonseca (OAB:BA10989) Advogado: Pedro Luiz Reis Chagas (OAB:BA70521) Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Reu: Atanael Leandro De Araujo Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA BARBOSACPF

Reu

MARINA MUTE MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB BA 10989· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA MUTE MORAIS DA SILVA em 31/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ANANIAS ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ARANHA DE FREITAS· OAB MS 14758· CPF 017.***.***-13

Reu:

NERI TISOTT· OAB MS 14410

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

ANANIAS ALVES FILHOCPF

R P DIAS ARDIGO - MECNPJ

Reu

R P DIAS ARDIGO - MECNPJ

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

ANANIAS ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Autor:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS· OAB MS 9862

Autor:

VIVIANE ARANHA DE FREITAS· OAB MS 14758· CPF 017.***.***-13

Autor:

NERI TISOTT· OAB MS 14410

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Reu:

GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Reu:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS· OAB MS 9862

Reu:

VIVIANE ARANHA DE FREITAS· OAB MS 14758· CPF 017.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 179.924,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 179.924,45

Autor

PEDRO ARDIGOCPF

Reu

JAMILE APARECIDA DUGAICH ZAGUIR VASCONCELLOSCPF

NEMER ALBERTO ZAGUIRCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 19521· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB SP 44625· CPF 362.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Reu:

FABIOLA ROSA DA FONSECA· OAB SP 199634· CPF 274.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIOLA ROSA DA FONSECA· OAB SP 199634· CPF 274.***.***-31

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB SP 44625· CPF 362.***.***-49

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.196,00

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Reu

IVAN GONCALVES ORTUZALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DE ANDRADE· OAB SP 227365· CPF 217.***.***-31

Outros

FABIOLA ROSA DA FONSECA· OAB SP 199634· CPF 274.***.***-31

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB SP 44625· CPF 362.***.***-49

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Autor:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 214125· CPF 274.***.***-30

Autor:

LEONARDO DE FREITAS ALVES· OAB SP 269228· CPF 319.***.***-30

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Autor:

VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO· CPF 409.***.***-81

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Positiva (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS SALAZAR

CéLIO MARTINS SALAZARCPF

Reu

AGOSTINHO FLORêNCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Autor:

CRISTIANE MENEGHETTE· OAB SP 289681· CPF 301.***.***-04

Autor:

GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 155663· CPF 078.***.***-24

Reu:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Reu:

CRISTIANE MENEGHETTE· OAB SP 289681· CPF 301.***.***-04

Reu:

GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 155663· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovani Martinez de Oliveira (OAB 155663/SP), Antonio Sergio da Fonseca Filho (OAB 248041/SP), Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP) Processo 1005038-98.2023.8.26.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Carlos Martins Salazar, Célio Martins Salazar - Reqdo: Agostinho Florêncio dos Santos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do tribunal a esta vara. Anote-se e arquive-se definitivamente (Código SAJ - 61615). Intimem-se. (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS SALAZAR

CéLIO MARTINS SALAZARCPF

Reu

AGOSTINHO FLORêNCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Autor:

CRISTIANE MENEGHETTE· OAB SP 289681· CPF 301.***.***-04

Autor:

GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 155663· CPF 078.***.***-24

Reu:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO· OAB SP 248041· CPF 222.***.***-30

Reu:

CRISTIANE MENEGHETTE· OAB SP 289681· CPF 301.***.***-04

Reu:

GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 155663· CPF 078.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovani Martinez de Oliveira (OAB 155663/SP), Antonio Sergio da Fonseca Filho (OAB 248041/SP), Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP) Processo 1005038-98.2023.8.26.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Carlos Martins Salazar, Célio Martins Salazar - Reqdo: Agostinho Florêncio dos Santos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do tribunal a esta vara. Anote-se e arquive-se definitivamente (Código SAJ - 61615). Intimem-se. (23/05/2025)

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