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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 24.266,45

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 24.266,45

Autor

SIMEAO ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ILMA DA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA· OAB AC 4773· CPF 000.***.***-81

Reu:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/03/2025. (14/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 130.001,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Simão Antonio Neto - RÉU: Banco do Brasil S/A. - (...) III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Simão Antonio Neto, em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o demandante ao pagamento d Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0723013-43.202... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 130.001,17

Autor

SIMAO ANTONIO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

31/10/2005

Valor

R$ 3.686,04

Autor

JOSE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Reu:

EDMILSON FERREIRA VAZ· OAB PR 50455· CPF 419.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

KARINE LAMEIRA ITANI

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA BRAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Carlos Cesar de Oliveira Braga - A hipótese é de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, tendo em vista que o valor da execução não ultrapassa o teto para essa modalidade de pagamento, isso considerando que o limite é o de pagamentos da União e não do Estado. Assim, considerando o INSS não impugnou o valor apresentado às pp. 451/453, homologo o valor da execução no montante de R$ 22.680,90 (vinte e dois mil, seiscentos e oite... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

PAULO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA MAE RAIMUNDA DE LIMA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB AC 3273· CPF 165.***.***-01

Autor:

FERNANDO MARTINS GONÇALVES· OAB AC 3380· CPF 387.***.***-72

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 6.495,90

Autor

ALUIZIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Autor:

ALEX MARVIN MOURA LIMA· OAB AC 4515· CPF 002.***.***-32

Reu:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 6.495,90

Autor

ALUIZIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

INARA GOVEIA JARDIM

Autor:

MAURIZAM DA SILVA PEREIRA· OAB AC 3443· CPF 838.***.***-04

Reu:

SIMAO ANTONIO NETO· OAB AC 672· CPF 078.***.***-78

Último movimento: Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional (02/02/2015)

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