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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Advogados

Autor:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA MUNICIPAL DE BREJO SANTOCPF

Reu

NATALIA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

GEORGE COELHO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· CPF 055.***.***-14

Reu:

MORGANA FONSECA DA SILVA· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

NATALIA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

GEORGE COELHO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 038025· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Remessa (06/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 4.200,00

Autor

STEPHANIE POWER DE SOUZACPF

Reu

BONIFACIO DE ALMEIDA GONCALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

EMMILY AGUIDA CARLOS GOMES· OAB PB 31137· CPF 707.***.***-05

Reu:

MARIA VITORIA DA SILVA GONCALVES· CPF 123.***.***-80

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Publicado Despacho em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DissoluçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOAO MARCOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Alterada a parte (24/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOAO MARCOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Reu:

THAYNAN MAYARA FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 61036· CPF 106.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

25 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

GERSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAYNAN MAYARA FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 61036· CPF 106.***.***-83

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHOCPF

THAYNAN MAYARA FERREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Reu:

THAYNAN MAYARA FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 61036· CPF 106.***.***-83

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

JOSE RAINER DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

ESPEDITO VIANA RODRIGUES

FABIO NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PE 12126· CPF 295.***.***-00

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Reu:

MARIA VITORIA DA SILVA GONCALVES· OAB PE 58012· CPF 123.***.***-80

Outros

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 20017· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (02/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABROBO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 211 CIRCUNSCRICAO - DP 211 CIRC

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

ANDRE ROSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THAYNAN MAYARA FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 61036· CPF 106.***.***-83

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Alterado o assunto processual (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA PAZ DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

AMANDA PAZ DOS SANTOSCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOANA HYAMARA DA SILVA CABRAL· OAB CE 43381· CPF 653.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 31806· CPF 038.***.***-48

Autor:

FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 25610· CPF 013.***.***-41

Autor:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB PE 31685· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

AMANDA PAZ DOS SANTOSCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Advogados

Autor:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB PE 31685· CPF 052.***.***-95

Autor:

FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 25610· CPF 013.***.***-41

Autor:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 31806· CPF 038.***.***-48

Autor:

JOANA HYAMARA DA SILVA CABRAL· OAB CE 43381· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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